Certificado de contumácia, o que é isso? O termo contumácia, que vem do latim contumatia, é a recusa de um acusado em comparecer em tribunal quando assim estiver obrigado a fazer ou for convocado para tanto. No âmbito jurídico significa a ausência deliberada de comparecimento ou uma desobediência, mesmo após…
advogado brasileiro em Portugal
Dia de Finados na Polônia O Dia de Finados é comemorado oficialmente pela Igreja Católica…