Brasil – Como tirar ou renovar seu passaporte

Quando somos picados pelo bichinho do caixeiro viajante e nos planejamos para ultrapassar barreiras internacionais, precisamos nos preparar para estarmos com o passaporte em mãos, nosso documento de identidade internacional. Por isso, falarei sobre o passo a passo para tirar ou renovar o passaporte comum.

1) Para começar, você deverá acessar o site da Polícia Federal:

2) Clicar na opção “Requerer Passaporte” (para brasileiros);

3) Preencher o formulário online com as seguintes informações:

• Dados pessoais: Nome, filiação, data de nascimento, sexo, estado civil, nacionalidade, raça ou cor e local de nascimento;

• Documentos: RG, CPF, certidão de nascimento (para menores de 12 anos ou pelo requerente que alterou o nome em razão de casamento, separação ou divórcio), título de eleitor e passaporte anterior, caso esteja renovando este documento. Para os homens de 19 a 45 anos, há necessidade de informar também o documento que comprove quitação com o serviço militar;

• Dados complementares: Profissão, e-mail e endereço.

Após preencher as informações mencionadas acima, na aba “local de atendimento,” você escolherá o posto da Polícia Federal e a cidade em que deseja agendar seu atendimento. No entanto, você só conseguirá realizar este agendamento após o pagamento da taxa chamada GRU – Guia de Recolhimento da União, atualmente no valor de R$ 257,25, com validade de aproximadamente 3 semanas após o preenchimento das suas informações.

Depois de cumprir estes procedimentos, você deverá comparecer ao posto da Polícia Federal escolhido no dia e horário agendado, munido de toda a documentação preenchida no site, bem como do comprovante de pagamento da GRU.

Como renovei meu passaporte recentemente, acho importante ressaltar alguns pontos:

• Não há necessidade de levar foto, pois os agentes da Polícia Federal tirarão uma fotografia e colherão impressões digitais dos dez dedos;

• Respeite o horário agendado, chegue com antecedência. Os agentes da Polícia Federal são muito rigorosos e atendem aos solicitantes exatamente no horário previamente marcado. Não adianta chegar esbaforido, com desculpas sobre o trânsito ou qualquer outro motivo, que é bem provável você perder sua viagem. No dia da minha renovação, pude assistir a cenas deste tipo e algumas pessoas tiveram que realizar reagendamento. Então, minha dica é: programe-se!;

• Ao final do atendimento, você receberá um protocolo com a data de entrega do passaporte, que levará aproximadamente 10 dias úteis;

• O passaporte poderá ser retirado no prazo máximo de 90 dias, somente pelo solicitante;

• A retirada do passaporte não precisa ser agendada, por isso, os agentes respeitam o horário de chegada de cada solicitante para entrega do documento. No meu caso, levei aproximadamente 45 minutos para ser chamada a retirar meu novo documento. Como os Postos da Polícia Federal só funcionam de segunda a sexta-feira em horário comercial, programe-se também para este dia da retirada, porque pode demorar um pouco.

Em julho de 2015, o passaporte brasileiro passou a ter validade de 10 anos (exceto para crianças de até 4 anos – nestes casos, o prazo de validade é menor). Sinceramente, achei ótimo, já que, até então, cidadãos brasileiros que quisessem realizar viagens internacionais tinham a necessidade de renová-lo a cada 5 anos.

É verdade que, pelo fato de a validade ter se estendido e o novo documento contar com novos itens de segurança, tornou-se um pouco mais caro, mas, na minha opinião, ficou até mais bonitinho.

Penso que o aumento desta validade faz mais sentido para temos mais tranquilidade e segurança, pois agora, podemos nos beneficiar do uso da tecnologia utilizada tanto no documento quanto nos sistemas da Polícia Federal por uma década.

Cada país possui suas próprias regras para exigir ou não o visto de turismo ou quaisquer outros existentes para cidadãos estrangeiros na entrada do país e, nestes casos, em geral prevalece o princípio da reciprocidade, ou seja, se algum país exigir algum tipo de visto para cidadãos brasileiros, o mesmo será exigido no Brasil para cidadãos destas nacionalidades.

Atualmente, a maioria dos países da União Europeia e Mercosul não exigem vistos de turismo para cidadãos brasileiros que estejam nestas localidades por até 90 dias. Contudo, é impossível planejar uma viagem para países como Estados Unidos, por exemplo, sem ter este documento vinculado ao passaporte.

Além do visto, dependendo do local que você pretende viajar, o passaporte e os vistos são apenas alguns dos itens obrigatórios, pois a exigência de vacinas também pode existir, de acordo com o destino, é preciso estar atento a estes detalhes.

Outro ponto importante sobre este assunto é o prazo de validade do passaporte, pois há países que exigem que o documento tenha validade mínima de 6 meses até a data do retorno ao Brasil.

Todo cuidado é pouco com este documento, principalmente aos que têm o hábito portá-lo quando estão viajando. Pode até não parecer, mas é relativamente comum furto e roubo de passaportes no exterior, nos mais diversos locais: metrô, café, hotéis, etc. Quando ocorrem situações como estas, o custo para retirada de um novo passaporte é bem maior e o prazo de validade da nova via pode ser menor que o convencional.

Particularmente, não gosto de andar para cima e para baixo com meu passaporte quando estou viajando, exatamente para não correr certos riscos, por isso, se puder dar uma última dica é: tenha uma cópia do seu passaporte digitalizada em seu e-mail, ande com uma cópia impressa do mesmo e deixe o original guardado em local seguro.

Espero ter ajudado com estas dicas não menos importantes para aquisição de um documento fundamental para brasileiros na maioria das viagens internacionais.