Como tirar documento local da Romênia

Como tirar documento local da Romênia.

O documento local mais importante da Romênia é o CNP (Código Numérico Pessoal – equivalente ao nosso CPF). Basicamente, o CNP será informado no “permis de sedere” – a permissão de residência (visto). Se você pensa em vir para cá, saiba que você “não existe” enquanto não tirar o CNP. Ele será necessário para fazer um contrato com empresa de Internet/telefonia, abrir uma conta bancária, cadastrar-se no sistema público de saúde. Enfim, para basicamente tudo.

O processo não é exatamente complicado; porém, pode ter peculiaridades de acordo com o tipo de permissão para estar no país. Um pouco complicada, também, é a burocracia romena, que adora carimbos, papéis impressos, e não é muito fã de facilitar processos online. Além disso, o serviço público romeno, de uma forma geral, não é dos mais amigáveis – isso pode dificultar um pouco o processo, pois a falta de informação e de boa vontade das pessoas nunca é positiva para ninguém.  

Tendo dito isso, gostaria de deixar bem claro que não sou nenhuma especialista em imigração, e este texto é baseado na minha própria experiência, em relatos de brasileiros conhecidos e em informações que busco em fontes oficiais sempre que tenho dúvidas. Recentemente, percebi que há um número cada vez maior de brasileiros buscando informações sobre formas de se fixar na Romênia. Por isso, minha intenção é dar uma visão inicial que servirá como uma primeira luz para guiar seus passos se você pretende vir para cá, pois sei que não há muita informação disponível por aí.

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Basicamente, existem diferentes vistos para a Romênia, e você pode ler informações oficiais e confiáveis sobre cada um deles diretamente no site do Ministerul Afacerilor Externe (Ministérios dos Assuntos Estrangeiros), clicando aqui. O que tenho notado são alguns motivos em comum entre os brasileiros vindo para cá atualmente, e aqui vão algumas linhas gerais sobre cada um:

Na Romênia, a trabalho

Se sua intenção é vir para cá, arranjar um emprego e dar entrada no seu visto, já peço desculpas pelo balde de água fria, mas isso não será possível. Vistos de trabalho na Romênia devem ser solicitados pela empresa que contrata, e é necessário que a empresa justifique o motivo pelo qual tem que trazer um brasileiro para o país ao invés de empregar alguém daqui. Isso significa que as empresas providenciam vistos de trabalho apenas em casos em que a pessoa irá ocupar um cargo muito importante, ou tem conhecimento em uma área muito específica (geralmente TI/informática).

Além disso, caso receba um visto de trabalho, fique ciente de que a sua permanência no país é diretamente relacionada ao seu vínculo com a empresa que o/a contratou – se você sair do emprego, perde o direito de permanecer aqui.

Nessas situações, é a empresa contratante quem dará início ao pedido de visto, mas os passos a serem tomados até o documento chegar dependerão do procedimento padrão de cada empresa.

Na Romênia, com passaporte europeu

Se você possui cidadania romena ou de algum outro país da União Europeia, você tem direito a residir e trabalhar aqui. Neste caso, não é necessário tirar o permis de sedere propriamente dito. Porém, é necessário regularizar a sua situação e tirar o CNP.

Esse talvez seja o processo mais simples de todos. Aqui, minha sugestão é que você comece uma busca por empregos mesmo que ainda não tenha seu CNP. Uma vez que tenha um emprego, converse com o RH da empresa e solicite uma “Adeverinta” – nada mais que uma declaração de que está empregado nesta empresa.

Depois, apresente-se no escritório da imigração local munido de documentação (documento europeu, comprovante de residência, adeverinta), e espere ser atendido. Você deverá mostrar seus documentos, preencher um formulário e tirar uma foto. O CNP ficará pronto no dia seguinte.

Na Romênia, casada com um cidadão romeno ou cidadão da União Europeia

O amor é lindo e a Romênia também. Se você já casou ou pretende se casar com um cidadão romeno ou de outro país da União Europeia e vir para cá, você tem o direito ao visto de reagrupamento familiar. Seu visto dará o direito a viver e trabalhar aqui.

Se o casamento for com um cidadão romeno, é possível entrar com o pedido de visto direto. Se for casamento com membro de outro país da União Europeia, é necessário que primeiro a pessoa tire o CNP dela (com os passos do item anterior), para depois entrar com o pedido de visto do cônjuge.

O aplicante deve se apresentar no escritório de imigração local com a pessoa que já possui a permissão de residência no país para dar entrada no pedido. Leve toda a documentação necessária (consulte informações oficiais e atualizadas aqui ), tendo em mente que documentos brasileiros devem ter a Apostila de Haia.

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Por regra, uma vez dada a entrada no pedido, o visto de permanência é entregue em até 3 meses, e durante esse tempo a família recebe uma visita de agentes de imigração no endereço informado quando o visto foi aplicado. É agendada uma entrevista no escritório de imigração, sendo necessário apresentar “provas” da união (fotos, e-mails antigos, comprovantes de hospedagem em hotel, passagens aéreas, etc).  

Apesar de ser uma regra geral, esse processo nem sempre é seguido à risca. Sei de pessoas que receberam seus documentos após um mês, e outros que nem fizeram entrevista, nem receberam a visita. Não há uma explicação clara sobre o que difere em cada caso.

Bem, como mencionei anteriormente, existem vários tipos de vistos, e minha intenção, aqui, foi passar uma ideia geral do processo em relação aos casos mais comuns encontrados por conta da escassez de informações disponíveis, atualmente, na Internet. Tendo essa base, minha maior sugestão é a de sempre buscar informações atualizadas no site oficial do governo, para que não seja gerado nenhum desencontro de informação. Espero que este texto tenha ajudado a esclarecer um pouco o mistério por trás desse assunto!