Dicas sobre o processo de migração na Noruega

A questão da crise econômica mundial e, principalmente, a brasileira, que inclui não só a questão econômica mas também social e política, tem levado muitas pessoas a buscarem mudança para um outro país onde esses aspectos são considerados melhores. Este é o meu quarto texto publicado no BPM e resolvi escrevê-lo um pouco mais específico sobre migração, pois tenho recebido muitas perguntas em relação a este assunto e também me pedindo dicas sobre o processo de migração na Noruega.

Tenho percebido que algumas pessoas largariam tudo no Brasil para tentar qualquer coisa por aqui. E como já mencionei, eu sempre tive vontade de morar fora do Brasil de novo, pois já havia feito intercâmbio nos EUA quando adolescente. Porém, quando surgiu uma oportunidade de vir estudar na Europa e ficar sem nenhuma renda,  fiquei receosa, pois o que queria mesmo era a oportunidade de vir morar aqui, tendo uma renda. Portanto, quando surgiu a oportunidade de vir como profissional, eu não hesitei.

Algo que quero deixar claro neste texto é que se você quer sair do Brasil para tentar a vida fora, programe-se, planeje. Não reaja com desespero. A distância da família e dos amigos, combinada com dificuldades financeiras e recolocação profissional em um país estrangeiro, pode ser bem frustrante.

O departamento responsável para emitir vistos para estrangeiros, na Noruega, é o UDI. No site deste departamento você poderá encontrar informações em inglês sobre os tipos de visto e como dar entrada em cada um deles. Aqui mencionarei os tipos de visto e um resumo sobre alguns deles, para pessoas de nacionalidade brasileira.

• Visitante
Se você é cidadão brasileiro, tem a permissão de visitar a Noruega como turista por 90 dias, durante um período de 180 dias. Essa é a mesma regra aplicada a todos os países do Espaço Schengen.
Além disso, você precisa ter um passaporte válido no mínimo, pelos próximos 3 meses, passagem de volta para o Brasil, e se for se hospedar com família ou amigos, deverá comprovar que tem 500NOK ou 50 euros por dia durante a sua estadia. Caso não seja possível comprovar este valor, a pessoa que você estará visitando deverá prestar uma garantia financeira, preenchendo um formulário que deverá ser carimbado pelo departamento de polícia norueguês.

• Residente
Aqui na Noruega você pode aplicar para vistos de residente temporário ou permanente, entre os quais estão:
– Familiar
– Au Pair
– Estudante
– Refugiados
– Profissionais

Abaixo, detalharei mais sobre os vistos de profissionais técnicos e de familiares (esposa / esposo), que é o caso da maior parte de brasileiros que eu conheço aqui em Oslo. Para outros tipos de visto, é possível encontrar mais informações no site da UDI.

Profissionais Técnicos – para ter o visto de profissional técnico na Noruega você precisar ser empregado por uma empresa na Noruega, ou ser convidado a trabalhar em uma empresa norueguesa. Para a emissão do visto, além de apresentar a oferta de trabalho, você precisará comprovar suas qualificações de educação, pagar a taxa do visto que custa em média o equivalente a R$1.500,00, entre outros requerimentos (site UDI);

Emissão de visto familiar – esses são os vistos para aqueles que pretendem se casar com um cidadão norueguês. Os principais requerimentos para a emissão deste tipo visto, são os seguintes, entre outros que você pode consultar no site da UDI:
• Os dois devem ser maiores de 18 anos;
• Você deverá se casar em 6 meses;
• Vocês deverão ter planos em viver na Noruega;
• O casamento deve ser genuíno;
• A taxa para a emissão deste visto custa por volta de R$ 2.500,00;
• O noivo (a) com cidadania norueguesa, deverá ter uma renda anual de, no mínimo, o equivalente a R$ 120.000,00.
• Note que você pode dar entrada ainda estando no Brasil. Caso você já esteja na Noruega, você não poderá sair do país enquanto o visto não for emitido.
Uma vez que o visto seja emitido, o novo residente terá direitos e obrigações a cumprir, entre elas, obter a proficiência na língua norueguesa.

Os imigrantes adultos na Noruega têm o direito e a obrigação de completar um mínimo de 300 horas de formação em língua norueguesa. 50 destas horas devem ser dedicadas a fornecer uma visão sobre a sociedade norueguesa na língua materna do imigrante ou outra língua que a pessoa entenda.
O objetivo da formação obrigatória em língua norueguesa é melhorar as chances do imigrante de participar ativamente do mercado de trabalho e da sociedade.

Todos os participantes devem ter um plano individual para o treinamento em língua norueguesa. O consultor do programa, o professor, e o participante trabalham em conjunto para elaborar este plano. Muitas pessoas vão precisar de mais de 300 horas de treinamento para aprender norueguês suficiente para funcionar na sociedade. Portanto, é possível solicitar mais horas. O limite máximo é um total de 3.000 horas. As autoridades locais são responsáveis pelo fornecimento desta formação.

Qualquer imigrante que pretenda obter uma autorização de residência (residência permanente) ou cidadania norueguesa deve poder documentar que completou as 300 horas de formação obrigatória em língua norueguesa, ou documentar de alguma outra forma que as suas competências norueguesas são suficientemente boas.

Alguns imigrantes têm direito a uma formação gratuita em língua norueguesa. Outros têm de pagar para o treinamento, embora a obrigação de aprender norueguês se aplique a todos. O regime aplica-se a pessoas com idades entre os 16 e os 67 anos. As pessoas com idades entre os 55 e os 67 anos têm direito ao ensino de língua norueguesa se o desejarem, mas não é obrigatório para eles concluírem o curso.

Os imigrantes devem usar seu direito e cumprir seu dever de completar 300 horas de treinamento de língua norueguesa dentro de 3 anos. Todo o treinamento obrigatório deve ser concluído dentro de 5 anos de sua chegada na Noruega.

Os seguintes grupos têm o direito e a obrigação de completar o ensino gratuito da língua norueguesa:
• Pessoas com status de refugiado
• Refugiados de reinstalação
• Pessoas de residência por razões humanitárias
• Pessoas protegidas coletivamente
• As pessoas concedidas reunificação familiar com uma pessoa em um dos grupos acima
• Pessoas que receberam o reagrupamento familiar com um cidadão norueguês ou cidadão de outro país nórdico

Os seguintes grupos têm a obrigação de completar o ensino gratuito de língua norueguesa. Eles ou seu empregador devem pagar pelo treinamento:
• Imigrantes que vêm trabalhar aqui de países fora da área da EFTA / EEE
• Pessoas que receberam o reagrupamento familiar com uma pessoa no grupo acima

Alguns grupos de imigrantes não têm nem a obrigação de treinar a língua norueguesa. No entanto, eles podem se inscrever para um curso norueguês se pagar por ele. Estes grupos incluem, por exemplo:
• Pessoas que vêm à Noruega para estudar
• Au pairs e outros que receberam residência temporária
• Cidadãos dos países nórdicos
• As pessoas que beneficiam de uma residência nos termos dos regulamentos EFTA / EEE

Você pode ler mais no site da Diretoria de Integração e Diversidade (IMDI).

Como pode observar, aprender o idioma é essencial para obter a residência permanente, se for o caso. Claro que todos somos capazes, porém, quando decide-se mudar de país numa base fixa, esse item é um dos que devem ser mais considerados, ou seja, você deverá estar disposto(a) a aprender uma nova língua, mesmo que todo mundo por aqui entenda inglês.

Vejo muitos estrangeiros (não só brasileiros), reclamando da exigência do estado norueguês no que tange a proficiência na língua local. No entanto, compreendo essa questão, já que a Noruega possui por volta 6 milhões de habitantes somente, e portanto, imagine se toda a população decidisse só falar inglês? A língua iria acabar, certo?

Portanto, sempre tente se colocar no lugar do cidadão e avalie a seguinte questão, antes de julgar: O que você acha dos estrangeiros que se tornam residentes no Brasil e nunca aprendem o português?