Sabemos que iniciar a vida em um país novo é bem estressante do ponto de vista prático, pois estamos habituados a regras, procedimentos e prazos das ‘burocracias’ em nosso país. Além disso, outras preocupações essenciais como moradia, saúde, escola para os filhos, etc. podem nos dar muita dor de cabeça. Isso ocorre pois além de questões como hábitos, cultura e língua serem diferentes, a corrida contra o tempo para resolver tudo isso torna a tarefa mais hercúlea.
Diante disso, e a fim de sanar as dúvidas iniciais para quem pensa em morar na Polônia, ou para quem acabou de chegar, achei interessante listar os documentos essenciais para morar na Polônia.
Afinal, quais são os documentos essenciais para morar na Polônia?
Permissão de residência (Karta pobytu)
Este é o documento imprescindível para se residir na Polônia. Não basta apenas ter um visto válido (quando aplicável); é necessário providenciar esta permissão antes que o visto temporário (ou seu prolongamento) expire. Para isso, o requerente deve comparecer à repartição mais próxima da região onde mora e dar entrada no processo.
Tipos de Karta Pobytu
- Permissão temporária (ZEZWOLENIE NA POBYT CZASOWY): para o período de 3 meses a 3 anos, podendo ser expedido para um período menor (1 ano mais 2 anos);
- Permissão permanente (ZEZWOLENIE NA POBYT STAŁY): para o período posterior aos 3 primeiros anos de residência no país, por tempo indeterminado. Porém, o documento deve ser renovado a cada 10 anos;
- Permissão de longo prazo da União Europeia (ZEZWOLENIE NA POBYT REZYDENTA DŁUGOTERMINOWEGO UE): válida por período inderteminado, sendo necessário renová-la a cada 5 anos. Esta permissão é concedida (dentre outros pré-requisitos) após a pessoa residir no país legalmente por 5 anos ininterruptos. A diferença básica entre esta permissão e a anterior é que, em tese, a permissão de longo prazo traz algumas ‘vantagens’ com relação ao trânsito pelos países da União Europeia. Vale lembrar que, em ambos casos, essas permissões só garantem o direito de moradia em território polonês. Se a pessoa quiser migrar para outro país da UE, deve iniciar outros trâmites no novo país escolhido, de acordo com suas leis.
Atenção aos prazos! Todo o processo pode durar cerca de 6 meses. Durante esse período, salvo exceções, a pessoa não pode sair do país até obter a permissão de residência.
Um adendo importante: como cidadãos brasileiros, nosso documento de circulação pelo mundo é, no caso, o passaporte brasileiro. Entretanto, uma vez residentes na Polônia, quando qualquer país da Área Schengen for nossa última porta de saída, não basta apresentar apenas o passaporte. Lembre-se que o documento de residência, impreterivelmente, também será solicitado.
Permissão para trabalho (Work permit ou zezwolenie na pracę)
Uma vez que a pessoa já possua sua permissão para residência ou um visto válido, o próximo documento mais importante a ser adquirido é a permissão de trabalho. Este item merece uma atenção especial pois, muitos brasileiros que buscam informações sobre a Polônia costumam fazer confusão.
Como já foi dito, no último ano, o número de empresas a procura de brasileiros para trabalhar na Polônia cresceu consideravelmente. Em meu primeiro post, falo sobre o fato de nem todas as empresas concederem uma permissão de trabalho, ou seja, elas buscam brasileiros já aptos para trabalhar em solo polonês.
Quem solicita o Work Permit?
Quando isso ocorre, é a própria empresa que inicia o processo de solicitação (providencia os documentos necessários para que o futuro contratado possa dar entrada no visto, junto ao Consulado/Embaixada, ainda no Brasil), para poder justificar sua entrada no país e, assim, iniciar o processo para obtenção dos documentos necessários para se residir no país.
Importante: Uma vez que a permissão é emitida por certa empresa, para determinado cargo, caso o empregado seja desligado, para trabalhar em qualquer outra empresa, será necessária uma nova permissão de trabalho.
PESEL (Powszechny Elektroniczny System Ewidencji Ludności)
Ou também (Sistema Eletrônico Universal para Registro da População). É um documento com um número de 11 dígitos que serve para identificar cada cidadão polonês e/ou residente. Traçando um paralelo do ponto de vista funcional, seria o equivalente ao nosso CPF, pois os cidadãos que o possuem, o utilizam para usufruir do sistema público de saúde, abrir conta no banco, tirar o passaporte (poloneses), alugar/comprar imóveis, declarar imposto, entre diversas outras atividades.
PESEL X NIP
Este sistema foi implementado ainda durante o governo socialista, pensado para o registro da população polonesa. Após a abertura do regime, em 1989, estrangeiros que residiam no país, passaram a adquirir esse documento. Porém, nos últimos anos, para um estrangeiro obter o PESEL ficou mais burocrático, pois uma das alegações é que o residente estrangeiro – sobretudo os que possuem residência temporária – não precisam deste documento. Para fins tributários, residentes (pessoa física) utilizam o NIP (Numer Identyfikacji Podatkowej – Número de identificação fiscal) – este sim, necessário para, por exemplo, fazer a declaração de imposto de renda (em polonês, Podatek dochodowy od osób fizycznych ou PIT, do inglês Personal Income Tax).
Carteira de motorista (Prawo jazdy)
Para quem dirige, a grande questão é saber se pode dirigir com a PID (Permissão Internacional para Dirigir) na Polônia e por quanto tempo. Bem, o prazo válido é até 6 meses. Após isso, é necessário substituir a CNH brasileira pela Prawo jazdy polonesa, ou iniciar o processo para obtê-la aqui (futuramente, irei falar apenas sobre isto).
Algumas regras mudaram desde março deste ano para a transferência da carta de motorista, tornando o processo mais burocrático. Para dar início a tudo e obter maiores informações, você deve comparecer à repartição (Urząd Wojewódzki) mais próxima de onde mora. Você só pode fazer a transferência após 6 meses de residência no país. Vale lembrar ainda que, ao fazer a transferência, você deixa sua CNH brasileira retida, e passa a ter apenas a carteira polonesa. Como a Polônia faz parte da UE, com este documento você está apto a dirigir por qualquer país membro, sem a necessidade de uma PID.
14 Comments
Para quem é casado com cidadão polonês? Onde tiro um visto de trabalho ou permissão de residência?
Olá, Carina
A primeira coisa que você deve fazer é registrar o casamento brasileiro aqui na Polônia. Falei um pouco disso aqui: https://brasileiraspelomundo.com/polonia-casar-no-brasil-ou-na-polonia-171258086
Uma vez com a certidão polonesa em mãos, você irá ao órgão responsável (Urząd Wojewódzki) mais próximo de sua residência na Polônia para dar entrada na sua permissão de residência temporária (karta pobytu czasowy).
O link abaixo é da Urząd da Mazóvia (da capital Varsóvia). Caso você vá morar em outra cidade, procure o site do órgão da cidade onde irá morar.
Nele tem tudo o que você precisa para o seu caso (permissão de permanência por junção familiar): https://www.mazowieckie.pl/en/for-foreigners-1/residence/temporary-residence-pe/residence-with-family
A permissão de residência por junção familiar garante a você, automaticamente, o direito de trabalhar na Polônia.
Espero ter ajudado. Boa sorte!
Abs,
Vivian
Olá Vivian, muito esclarecedor muito obrigado.
Gostaria de saber se no caso nenhuma das partes estiver no Polonia? Tem como fazer isso de alguma outra maneira, assessoria online ou algo do tipo?
Atenciosamente Cristian
Olá, Cristian
Eu não conheço, pois quando passei por isso, meu marido estava na Polônia e eu no Brasil, então tudo o que eu precisava, ele me mandava.
Talvez você consiga alguma informação nos grupos de brasileiros no Facebook.
Boa sorte e continue nos acompanhando!
Abs,
Vivian
Bom dia Vivian!
Voce tem informacoes sobre a retirada do visto para quem vai trabalhar?
O processo e tranquilo? Em relacao a negacao de visto eh comum ou bem dificil de ocorrer?
Para minha esposa que no caso iria com visto de acompanhante, voce sabe se para ela ha a possibilidade de trabalhar ou nao?
Desde ja mto obrigado!
Att,
Kaio Pedromonico
Olá, Kaio
Eu acredito que você esteja falando do visto D, para trabalho, certo? Bem, neste caso o processo é feito no Brasil, e o visto retirado no Consulado Polonês em Curitiba.
Ela virá como sua acompanhante, com um visto vinculado ao seu trabalho. Portanto, ela não terá direito a trabalhar na Polônia.
O que você pode verificar é se você está apto a obter o Blue Card, geralmente concedido a pessoas que exercem uma profissão específica. Se você se enquadrar nesses requisitos, sua esposa, como dependente, poderá obter a permissão para trabalhar na Polônia.
Veja mais aqui: https://mazowieckie.pl/en/for-foreigners-1/residence/temporary-residence-pe/eu-blue-card
Boa sorte! Obrigada pelo seu comentário e continue nos acompanhando.
Abs,
Vivian
Uma dúvida, no caso contrário, se minha esposa obtiver o visto de trabalho. A mim, é aplicada a mesma regra que você citou acima?
Olá, Marcos
Os vistos de trabalho para cidadãos brasileiros não torna o cônjuge elegível para trabalhar, apenas garante sua residência em solo polonês. Agora se os dois tiverem vistos de seus respectivos trabalhos, sem problemas.
Abs,
Vivian
Ola Vivian!
Obrigado pela ajuda! Os analistas da empresa que trabalharei, comentaram a respeito do Blue Card mesmo!
Estou com o work permit em mãos e a documentacão correta, já me desliguei da empresa que trabalhava aqui no Brasil também 😀
Meio ansioso apenas em saber se o visto será aprovado hahaha! Vou torcer que sim 🙂
Desde já Muito obrigado!
Att, Kaio Pedromonico
Olá Vivian, Muito Obrigado pela ajuda!
Estarei indo com o Visto Nacional tipo D mesmo 🙂
Estou meio ansioso pois me desliguei da empresa que trabalho antes de receber o visto.
Ja estou com o Work Permit, mas né! Bate aquela ansiedade de vai que não da certo o visto hahaha
Mas muito obrigado mesmo!
Att,
Kaio Pedromonico
Boa sorte, Pedro, vai dar tudo certo e seja bem-vindo à Polônia! 🙂
Olá Vivian, tudo bem?
Vc sabe se existe a possibilidade de eu fazer o work permit por conta própria, ou seja, começar o processo sem eu estar vinculada a nenhuma empresa?
Obrigada
Olá Juliana,
Infelizmente não, pois o documento emitido pela autoridade polonesa é solicitado via empregador. Ou seja, quando você estiver já nas etapas finais do processo seletivo a empresa enviará um documento para que você possa providenciar seu visto junto ao Consulado/Embaixada polonesa no Brasil para que você possa ficar na Polônia. A empresa polonesa, por sua vez, dá entrada no documento (work permit) junto às autoridades polonesas responsáveis aqui na Polônia.
Obrigada pela pergunta e por nos acompanahar.
Abs,
Vivian
Boa Noite, talvez você possa me ajudar. Tenho a cidadania polonesa, bem como a certidão de casamento emitida pela Polônia(sou casado no Brasil). Estou pretendendo me mudar para a Bélgica neste ano, porém me informaram que seria mais fácil trocar a CNH pela Polonesa antes de ir para a Bélgica, pois lá é bem mais burocrático. Tendo a cidadania,qual seria o procedimento para adquiriri a CNH polonesa?