Hoje o assunto é o Pacto Civil de Solidariedade e Concubinato na França, afinal casamento, vestido branco, igreja, véu e grinalda… É o sonho de muita gente, mas não de todos!
Essa ideia do casamento pode ser a escolha da maioria, talvez por condicionamento da nossa sociedade, talvez pelo sonho da festa perfeita, talvez para concretizar o desejo dos pais, ou talvez pelo simples desejo de juntar todos os amigos e família no mesmo lugar e na mesma data para comemorar o dia mais importante da sua vida!
Casamento civil ou religioso? Nem sempre juntar os trapos significa uma ou outra opção.
Aqui na França, em 15 de novembro de 1999 foi promulgado o texto do PACS – Pacto Civil de Solidariedade e Concubinato. A princípio foi criado para formalizar as uniões estáveis de casais homossexuais, mas acabou beneficiando também os casais heterossexuais, que, na realidade, hoje, são a maioria a realizar. Segundo os últimos dados, de 2012, a cada três casamentos celebrados, dois PACS foram concluídos.
O PACS é na realidade um contrato que permite pessoas do mesmo ou de diferente sexo, maiores de 18 anos, se unirem perante a lei. Este contrato pode ser feito entre franceses ou entre um(a) francês(a) e estrangeiro.
E caso seja feito no exterior há que ser feito na embaixada ou consulado francês.
Porque PACS? Porque há casais que não podem ou não desejam se casar. Seja por que não são crentes, ou já foram casados, ou simplesmente não querem todo o aparato do casamento.
Mas existem alguns casos nos quais não se pode ser realizado:
– entre parentes (avós e netos, tios e sobrinhos, etc…);
– caso um dos dois seja casado ou já pacsado com outra pessoa;
– caso um dos dois seja menor de idade, mesmo que emancipado;
– ou se um dos dois é maior de idade, porém esteja sob tutela.
No PACS, são estabelecido os direitos e deveres dos parceiros um para com o outro. Na prática, o contrato desta união estável confere as mesmas coisas de um casamento, porém com menos burocracia, mais simplificada.
Por exemplo, o casal se compromete a se ajudar mutuamente em relação à vida material e moral quer dizer: o aluguel, as contas da casa, despesas do cotidiano, assim como com as dívidas contraídas, seja um financiamento ou a compra de um carro. Mas é explicitamente claro no contrato que isto não vale para dívidas excessivas!
No que diz respeito ao patrimônio, no PACS pode-se eleger entre comunhão de bens ou separação de bens, quando no casamento existem quatro opções. Porém os bens adquiridos pelos pacsados (aqueles que aderem ao PACS) ao longo da relação entram no regime de separação de bens.
Em relação à Segurança Social, que é o plano de Saúde obrigatório a todo cidadão na França, desde o dia do em que foi assinado o contrato PACS, o cônjuge não-francês, no caso, estará segurado com todos os direitos à saúde. Se este cônjuge não-francês, é portador de uma carta de séjour, que pode ser de estudante, de trabalho, entre outros, ele poderá fazer um pedido para mudar seu estatuto para “vida familiar”, mas não é seguro que obtenha, quando no casamento isto é um direito do parceiro(a).
Se quiserem, como casal, adotar uma criança, não podem, mas podem individualmente (mesmo que seja muito difícil), já no casamento é comumente feito. Assim como no caso de falecimento de um dos dois, o cônjuge não é herdeiro automaticamente, é necessário haver um testamento feito em vida.
Por outro lado, se um casal alugou uma casa, e a pessoa que tinha o contrato em seu nome resolve abandonar o lar, o contrato vai automaticamente para o nome daquele que ficou, e no caso de falecimento, o cônjuge beneficia de um ano.
Igual que em um casamento, há licença de PACS, licença maternidade etc.
No entanto a grande diferença com o casamento é na hora da dissolução, do PACS que é muito mais simples e pode ser feita de três maneiras:
– De comum acordo: os dois vão juntos, com documentos de identidades, e pedem a dissolução;
– Vontade unilateral: a pessoa vai até o Tribunal onde foi assinado e pede o fim do PACS, o parceiro será notificado por uma carta.
Os bens deverão ser divididos de comum acordo entre os ex-parceiros, e caso isto não aconteça o Tribunal de Grande Instancia pode indicar alguém para os auxiliar.
– E finalmente no caso de morte, ou do casal resolver se casar então o PACS é automaticamente substituído pelo casamento.
Mas não vou terminar o post com dissolução, mas sim com a lista dos documentos para a união de duas pessoas que se amam!
É possível fazer o PACS no Tribunal de Instancias, ou Fórum, ou na Prefeitura local, ou nos Consulados caso vocês estejam no exterior, e devem levar os documentos abaixo em vias originais e cópias:
1- Convenção do PACS preenchida e assinada pelos dois (www.infopacs.fr)
2- Documento de identidade/Passaporte para os estrangeiros
3- Certidão de nascimento com data de expedição de menos de três meses (isso mesmo você deve emitir outra certidão de nascimento )
4- Declaração de honra:
– Uma dizendo que não existe ligação parental entre os parceiros, datada e assinada pelos dois,
– Outra atestação indicando o endereço e confirmando que vivem juntos lá, igualmente datada e assinada por ambos
5- Pra estrangeiros:
– Certificado de “costume”, ele é emitido pelo Tribunal de Grandes
– Instancias atestando que você é maior de idade, não é casado nem está sob tutela
– Certificado atestando que não houve PACS com outra pessoa
6- Para divorciados ou viúvos:
– Certidão de casamento, divórcio
– Se viúvos a certidão de falecimento do ex-parceiro.
Vive l’Amour!
85 Comments
Muito esclarecedor! Fiquei curiosa quanto ao estado civil: casado ? Ou já há a terceira opção “pacsado” ? Beijos e parabéns!
Oi Juliana, obrigada.
É exatamente isso, o estado civil dos que assinam o contrato do PACS é “pacsado”.Inclusive se você vai fazer as burocracias da vida como conta conjunta no banco, conta do gáz, luz entre outros, muitos pedem para você apresentar seu contrato de PACS, o que justifica que você é pacsado, assim como para os casados!
Bisous.
Olá, muito esclarecedor!! Mas ainda tenho dúvidas, eu já estou na França, mas estou como turista, eu posso me pacsar daqui mesmo ou preciso retornar? O pacs me dá o direito de trabalhar e estudar? Esses documentos necessários é possível de resolver estando na França? Ex: a certidão de nascimento. Obrigada!
Pode fazer o pacs aqui mesmo (país frances). Digo isso pq eu e meu companheiro (que é br) fizemos aqui mesmo.
Olá boa tarde tenho uma dúvida vivo em Portugal tenho um companheiro português, estamos querendo ir pra França viver aí, eu como brasileiro não tenho residência, será que consigo fazer pacs pra poder trabalhar aí ? Se poder me ajudar com algumas informação agradeço. Muito obrigado
Oi Ana, excelente texto!
Pela minha experiência como advogada de família e imigrante, nós não podemos “ter preguiça” em buscar informação, seja de previdência, direitos de sucessão, trabalho, vistos, etc. Prevenir vai ser sempre melhor do que remediar… Meu conselho vai especialmente para as mulheres (brasileiras) que por qualquer motivo vão morar no exterior: não se acomodem e não percam tempo, busquem as informações necessárias e esclareçam suas dúvidas o quanto antes. Certifiquem-se que a informação é correta, “oficial”, e não se contentem com as respostas de amigos ou conhecidos. Especialmente para mulheres que pensam em ter filhos no exterior, ou comprar imóvel: deixe o romantismo de lado, sejam práticas e procurem se informar do negócio, da legislação do país e pensem sempre na hipótese de uma possível separação. Consultar – sozinha, sem o parceiro! – um advogado da área (que pode até ser gratuito dependendo do centro de atendimento/cidade) é a melhor forma de se precaver. Não acho que seja “menos amor”, mas sim demonstração de cuidado com a criança que está por vir, consigo mesma e também com a família do Brasil. Infelizmente, muitas mulheres latinas se vêem em uma situação desesperadora quando se divorciam de seus parceiros (na Europa, Oriente Médio, Austrália, etc) e vêem negado seu direito à sua própria casa ou guarda de seus filhos.
Posts como o seu fazem a diferença! 🙂
Oi Mariana,obrigada fico contente que gostou do texto!
Realmente, sendo estrangeiras tudo é muito mais complicado, quantas vezes não sabemos bem dos nossos direitos e deveres no próprio país quem dirá no exterior. E ninguém vai ser bonzinho e nos pegar pela mão para dizer o que devemos fazer. Somos nós as donas dos nossos destinos, e pegar as rêdeas dele é nosso dever, portanto para isso o primeiro passo é a informação. Acho que informação é a palavra chave contra os maus entendidos e o ” eu não sabia”.
Então, vambora atrás dos nossos sonhos!
Bisous.
Amor e sociedade na medida certa. Acho excelente!!! Excelente texto, Ana!!
Obrigada Joy!!
bisouss
Adorei Ana. Super claro. No Brasil hoje temos essa opção também, praticamente nos mesmos moldes. Chama-se contrato de convivência (pacífica, como diz meu marido) ou contrato de união estável. É simples, mais barato e para desfazer igual ao da França, só que os direitos são os mesmos do casamento em qquer hipótese.
O interessante da lei francesa é que o estrangeiro também tem direito.
Como diz, uma amiga, esse post é de utilidade pública…hehehhe
Beijo
Christine, minha chinesa querida, obrigada!!
Exatamente, no Brasil também temos o “PACS tupiniquim”, porém te confesso que sei muito mais do PACS na França que o nosso, pois nunca juntei as escovas no Brasil ..rs..
Mas me conta, na China também tem PACS??
bisous
De tudo o que tenho lido sobre o assunto seu texto foi um dos mais esclarecedores e atualizados,parabéns Ana! Queria saber se por acaso você sabe como funciona para o estrangeiro que não tenha a carta de sejour… meu namorado é francês e eu brasileira, vamos “pacsar” mas não tenho muita certeza como fica a situação da minha permanência na França. Vamos esclarecer tudo na própria prefeitura quando chegarmos lá, mas gostaria de alguma informação antes de ir pra França.
Obrigada!
Oi Iolanda tudo bem?
Obrigada, que bom saber que foi útil para você!
Quantas vezes a gente busca informação e nunca tem nada relevante né? O BPM tem essa função de ajudar e esclarecer as dúvidas do di-a-dia e de quem quer viver fora.
Olha, para se pacsar o casal deve comprovar no mínimo um ano de vida comum para então dar entrada no PACS. Então te aconselho de juntar todos as contas de água, luz, gáz, entre outros, que tenha seu nome e do seu parceiro, além de todos os documentos que listei lá no texto. Creio que o mais chato é pedir (no Brasil) para emitir outra certidão de nascimento, pois ela tem que ter menos de 3 meses de emissão.
Porém no seu caso eu não sei muito te informar, pois eu vim aqui com um visto de estudante e mudei de estatuto depois, tenho amigas que já vieram casadas. Então cada caso um caso a melhor coisa a fazer é se informar na prefeitura mesmo.
Boa sorte!
Olá. Adorei seu texto e as informações que postaram também.
Eu fiz o PACS com meu namorado há mais de 2 meses atrás. Eu precisei da certidão de nascimento; um doc dizendo que eu não era casada no Brasil e meu status era de solteira.
Vi pela primeira vez p Nice, França em Dezembro do ano passado e colhemos todas as informações possíveis!
Vimos que a melhor seria a união estável- PACS-
Em Março voltei para o Brasil porque meus dias já estavam acabando.
Depois em Abril, voltei e fomos agendar o nosso PACS. Depois de 4 semanas fomos e fizemos! Foi rapidíssimo! E não precisava de ter 1 ano com ele ( como disseram para nós) porque para termos um ano e comprovar isso, não teria como fazê-lo se eu não morasse com ele( ou seja, ficar irregular). E agora o nosso segundo passo é a carte de sejour, mas para isso temos qe esperar um ano de PACS para obtê-lo.
Mas sobre seguro de saúde, não informaram a nós sobre.
E queria saber se é tão complicado como nos disseram para pegar esse documento que diz qe eu posso trabalhar?
Obrigada 😉
Oi Bia, obrigada.
De fato são estes mesmo os documentos pedidos e para nós estrangeiros este documento que atesta que comprova que não somos casados nos nossos países de origem.
Para nós também nos disseram que teríamos que comprovar no mínimo uma ano de vida comum, e logo pedimos a mudança do meu visto para “vida familiar e privada”ou seja , como tínhamos tudo comprovado: mais de um ano de vida comum, contas da casa, etc etc, tudo correu bem, mas na realidade tanto amigos, quanto o próprio pessoal da subprefeitura nos disseram que tudo depende, quer dizer, depende da boa vontade,de quem vai analisar os dossiês.
Sobre o seguro-saúde, ele é obrigatório e é muito importante que você faça.
Primeiro, pois se acontece algo grave você está descoberta, depois você não tem direito ao reembolso de medicações , etc.
Bom, se seu marido trabalha veja se você não tem direito de entrar como beneficiária no seguro-saúde da empresa dele, assim como no Brasil a gente coloca o cônjuge aqui também se faz.
Olha só, para trabalhar 100% do tempo, no meu caso, só depois que eu mudei o título sejour para vida familiar e privada que eu pude. E para isso comprovamos mais de um ano juntos. Você vê, que seu caso está apenas invertido, eles até te deixaram pacsar sem comprovar um ano de vida comum, mas agora vão fazer vocês esperarem para dar entrada neste titulo de sejour.
Mas tudo bem, porque daí você tem um tempo para agilizar o seguro-saúde que está diretamente ligado ao trabalho.
Para ter a bendita da “carta vital”, que é tipo uma carteirinha de convênio eu levei mais de um ano. A princípio estava como estudante, depois mudei de estatuto, mas o número provisório não chegava nunca.Tudo é muito mais difícil sem ele, pois quando você existe para o governo é quando você tem esta carta vital, e quando você for ao médico ou comprar um remédio eles todos vão te pedir este documento. E o mais legal é que a carta vital não é apenas uma carta de saúde mas também será a sua carteira de trabalho, pois ambos estarão sempre ligados ao indivíduo.
Então corre atrás dela, aqui tem um link do governo com muitas informações
http://www.diplomatie.gouv.fr/fr/vivre-a-l-etranger/preparer-son-retour-en-france/l-assurance-maladie/
Boa sorte!
Oi Bia e Ana, tudo bem?
Eu estou na mesma situação que a Bia, So que no meu caso fui para a França, Toulose, fiquei 24 dias, e voltei agora para o Brasil. Vou voltar para Franca novamente, e vamos fazer o Pacs. Porem, Bia voce so levou esses documentos mais nada? E ja ficou morando ai na franca com o seu boyfriend, sem visto ? Só com o de Turista ja pra ficar o um ano junto e pegar a ”carta sejour”, certo? Eu preciso muito de uma luz, com relação a esses documentos todos e como que foi feito este dossiê!
Podem me ajudar …Agradeço a atenção desde ja Beijos!!
Oi Dan,tudo bem?
Com o visto de turista nós somos apenas turistas aqui e este visto é válido por 90 dias. Qualquer mudança deve ser informada para o Governo e tudo isso é feito com os papéis entregues no Consulado, ou nas subprefeituras mais próximas de sua residência. A “carte de sejour”é obtida justamente numa mudança de statuto por exemplo de estudante para vida privada, ou de turista para estudante. O que quer dizer que você deve fazer um pedido de mudança de status justificando seu desejo e seus meios (de morar na França) que você tem para daí sim aprovarem ou não.
Bom, eu te aconselho durante sua estadia na França, ir até o consulado de Paris se informar. É realmente muito importante que seus documentos estejam em dia pois qualquer irregularidade pode estragar um plano . OK?
Bom aqui te envio o link do consulado em Paris : http://cgparis.itamaraty.gov.br/fr/
Bon courage!
Oie Ana,
Sim!! Vamos procurar saber de tudo quando eu chegar ai… queremos evitar qqr problema. Será que ha possibilidade sem que eu tenha que voltar para o Brasil, ja que vamos fazer os pedidos todos juntos?!
Quero agradecer desde ja sua pré disposição de me responder!
Obrigada 😀
Depois prometo voltar aqui para contar como que foi!
beijos
Senhoritas, muito bom a experiencia de voces! Parabens pelas pesquisas.
Namoro uma francesa a 7 meses, ela já veio para o Brasil e eu já fui para França, fiquei cerca de 5 meses lá, estudei para aprender francês, fui com o visto de estudante, mas aquele LONG SEJOUR TEMPORAIRE, que não da direito a trabalho. Se aplicar o pacs com aquele “visto” de turista é possivel mudar o status ou teria que ir como estudante novamente ou aplicar o pacs fora da frança ?
Como você disse, o consulado em outros paises podem fazer o PACS, mas minha situaçao é um pouco diferente, pois moramos no Brasil um tempo, depois na França e agora estamos indo para outro pais.
Será que eles aceitam esses “comprovantes” de moradia mesmo em outros locais? É possivel eles liberarem a CARTE DE SEJOUR no consulado em territorio nao frances?
Estou pesquisando tambem para fazer a Escritura Publica de Uniao Estavel, parece que nao é tao dificil por aqui, apesar de ser um processo burocrático, aparentemente saiu uma lei agora e 2014 facilitando um pouco o processo. Voce tambem fez a uniao por aqui ou somente na frança?
Att.
Oi Diogo, Obrigada!
Olha só, o PACS nada mais é do que uma união estável, e para fazer a gente deve comprovar pelo menos um ano de vida comum.
Pelo o que eu havia entendido quando fiz,é que pode ser feito, no Brasil, pode ser feito na França ,assim como pode ser feito no Consulado da França ou do país em que vocês se estejam. Por exemplo, se vocês forem para o Japão então devem ir no Consulado francês do Japão e falar que querem se pacsar e lá vocês comprovam que já estão juntos a pelo menos um ano, então levem o primeiro contrato de aluguel por exemplo, ou contas de luz,gáz, mehor ainda é uma conta conjunta. Entendeu? a negócio é comprovar que estão juntos.
Em relação ao seu visto não creio que eles vão te dar uma “carte sejour” se vocês não moram na França entende?
Eu fiz o PACS apenas na França, pois na realidade é como casar duas vezes, na França e no Brasil, sendo que uma vez já é válido! rs…
Então assim, a partir do momento que vocês se “pacsaram” já é bom dar entrada no pedido de mudança de estatuto do visto, isto é, de carta de sejour estudante para carte sejour vida familiar e privada.
Mas toda esta burocracia é para morar na França e eu não creio que vão dar um visto para morar na França já que vocês estão indo para outro lugar,entende? De qualquer maneira te aconselho a se informar no Consulado!
Bon courage!!
Olá Ana! Bom dia!
Muito bom seu post apesar de o ter encontrado por acaso, pois estava procurando outra coisa. Talvez você possa me ajudar.
Situação é a seguinte: aqui no Brasil, eu e meu namorado estávamos planejando morar juntos mas acabou que ele vai fazer Mestrado fora, e está decidindo se vai fazer na Martinica ou na França mesmo.
Estou fazendo uma pesquisa a respeito do meu visto, para que eu possa acompanhá-lo, mas em todas as solicitações de visto que li, vejo que preciso assinar e anexar uma Declaração afirmando que não vou exercer nenhuma atividade remunerada na França. O que você sabe sobre isso?
Acho complicado passar 2 anos sem fazer nada, pois além de possuir formação superior no momento estou investindo na carreira de Comissária de Vôo. Enfim, tô procurando e tentando obter a maior quantidade de informações possíveis.
Agradeço por toda e qualquer ajuda.
Até logo!
Oi Lídia, BONJOUR!
Fico feliz que tenha gostado!
Em relação à sua questão creio que é isso mesmo, pois se vocês são namorados não existe uma ligação familiar perante as burocracias francesa e brasileira, se é que posso falar assim, então você entraria no país estrangeiro como uma visitante.
Mas posso te propor algumas alternativas para tentar contornar essa situação.
A primeira é de vocês fazerem o PACS ou a União Estável que existe também no Brasil e se não me engano, é válida para 2 anos de vida comum. Então você viria para a França já como cônjuge de um estudante.
Segunda opção seria de você mesma se inscrever numa formação, Universidade, curso de francês entre outros, então aí você viria com seu visto de estudante e ele com o dele. Este visto que permite o estudante de trabalhar 60% de seu tempo, ou seja, um estágio, ou o que eles chamam de “tempo parcial”, porém não de tempo completo.
A terceira opção e talvez a mais difícil é de você conseguir um contrato aqui, então você já viria para cá como trabalhadora.
Bom aqui te envio um site simples,claro e com informações que considero importantes: http://www.france.fr/pt/vir-para-franca/quais-sao-formalidades-para-se-instalar-na-franca.html
Espero que tenha te ajudado!
Bon courage!
Muitíssimo obrigada! 🙂
De nadíssma Lídia!
Quando precisar aqui estamos!!
À bientôt
Olá Ana!!!
Que bom que achei seu blog na net 🙂 Tenho algumas dúvidas e adoraria que pudesse me ajudar… Vivo na França há 1 ano e 8 meses com meu namorado português, ele trabalha aqui há 10 anos já, infelizmente não tenho visto de nada, entrei como turista e já venceu há mto o visto… Então minha dúvida é: consigo fazer o Pacs msm assim sem o visto? Se fizermos o pacs em dezembro consigo ir ao Brasil em janeiro? Pq não posso sair do país nessa minha situação :/ será q consigo voltar a França com algum comprovante que fizemos o pacs e n ter problemas com a entrada no país? Aguardo uma resposta. Beijos e desde já obrigada
Oi Rafaela tudo bom?
Olha só, o que posso te aconselhar é a buscar o mais rápido possível a Embaixada ou Consulado mais próximo de você poder regularizar sua situação na França, então aqui te envio o link do Consulado: http://www.cgparis.itamaraty.gov.br/pt-br/Main.xml
Bon courage!
Obrigada Ana
Olá Ana! 🙂
Adorei o post.. Foi bastante útil pra mim!
O meu caso é que namoro um francês há 1 ano e meio e nós queremos casar e morar juntos.
O problema é que o visto dele de estudante no Brasil acabou e ele voltou pra França. Eu fui pra lá por um tempo mas meu visto também acabou. No momento estamos separados mas como eu ainda estou na faculdade e tenho um bom emprego no Brasil, estamos tentando arrumar um jeito de ele vir pra cá. Pensamos que fazer o Pacs é uma boa maneira.
Eu posso pedir o Pacs aqui? E depois do acordo ele teria que pedir visto permanente? Você sabe se é muito difícil? E esse visto é realmente permanente ou tem alguma limitação?
Obrigada pela ajuda!
Bisous
Oi Carolina, obrigada!
Umas das condições do PACS é que o casal comprove no mínimo um ano de vida comum, ou seja, se vocês têm como comprovar não haverá problemas. Porém creio que o mais fácil seria de vocês estarem juntos, pois também o PACS não pode ser feito via procuração, ou algo assim, ambos devem estar presentes no ato, e estando separados fica um pouco complicado né? Sem falar que na burocracia eles vão certamente se questionar isso.
Se o PACS é feito aqui na França ele acontece no Tribunal de Grandes Instâncias ou na Prefeitura, se é feita no exterior é no Consulado. Mas se vocês vão se unir no Brasil, saiba que lá nós também temos um “PACS” chamado de “União estável”.
Bom creio que o primeiro passo a dar é estarem juntos, em seguida juntarem documentos que comprovem pelo menos um ano de vida comum para enfim buscar o PACS ou a União Estável. A partir daí vocês estão ligados oficialmente e daí sim pode fazer um pedido ao governo, seja o brasileiro ou o francês, por um visto de vida familiar para você ou para ele, dependendo de onde vocês estiverem morando.
Bom espero que tenha te ajudado e aqui te envio um link do Serviço Público francês para mais informações sobre o PACS: http://www.vosdroits.service-public.fr/particuliers/F1618.xhtml
Bon courage!
Oi ana! Tenho uma irma brasileira q casou no civil com um frances a dois anose tem dois filhos pequenos. O casamento esta insustentavel(com humilhacoes, ofensas e brigas perante as criancas). Disseram a ela que ela so recebera cidadania apos 4 anos de casamento civil. Ela esta sem emprego la pois cuida das ciancas de 1 e 3 anos.Se ela pedir o divorcio quais sao os riscos??Com quem ficariam as criancas,ela poderia voltar morar no brasil com as criancas??
Oi Mariana, sinto muito por esta situação, violência doméstica é crime e a França condena esta postura. Mas vamos lá, tenho muitas informações importantes para você:
Primeiramente pensar nas crianças, caso elas não tenham dupla cidadania há que ir no Consulado para resgistrar-las aqui te envio o site do Consulado brasileiro na França:
Em segundo lugar, de fato é apenas com 4 anos de vida comum que se entrega a nacionalidade francesa ao estrangeiro por isso seria interessante que ela buscasse um emprego para assim não ficar dependendo do marido em relação ao visto e com isso ela poderia mudar o visto para um “visto de trabalho” com os mesmo direitos e deveres de um cidadão francês, e também de ter mais direitos perante a burocracia e maior liberdade financeira no caso de uma separação.
Bom, agora caso ela queira ligar para uma autoridade, o número é 3919,a chamada é anônima e gratuíta, e o site é do Governo francês e como eu te disse eles condenam isso e dão apoio às mulheres que sofrem violência doméstica:
Outro site é do La Cimade aqui: , que dá apoio ao imigrante e defende o Direito dos Homens, e fica na 64 rue de Clisson 75013 Paris.
Bom, por último queria dizer que as leis brasileiras e francesas são diferentes embora hajam pontos em comum. Aqui há informações de um site em português em defesa das mulheres .
Em relação ao Brasil ele também dá assistência, aqui é um guia de retorno ao Brasil em português e inglês e aqui para o retorno voluntário do brasileiro ao Brasil apoiado pelo Itamaraty.
Mariana desejo muita sorte a toda a família e espero que tenha ajudado!
Bon courage!
Oi Ana! Que bacana seu post, agradeço imensamente pelas informações. Me encontro em uma situação: Sou Brasileira e vivo no Brasil, meu namorado é Francês e vive na França, oficializamos a relação a menos de um ano, mas nos conhecemos há quase três. Conheci sua família em uma viagem que fizemos juntos e ele veio ao Brasil conhecer a minha. Estou indo visitar a França em Dezembro com o visto de Turismo por três meses com sua carta de acolhimento. Agora temos o objetivo de acabar com a distância e a única solução e mais viável seria que eu fosse viver na França e pensamos justamente em dar entrada no PAC´S assim que eu chegar. Adiantarei minha certidão de nascimento atualizada antes de viajar. Gostaria de saber se é possível já que não podemos comprovar vivência juntos por no mínimo um ano e se eu teria direito a estender meu visto.
Oi Fabi, fico feliz em ter ajudado!
Fabi compreendo totalmente sua situação pois passei pela mesma coisa. Nós ficamos dois anos fazendo idas e vindas entre Brasil-França até que eu venha para cá. Como eu não falava francês eu me inscrevi no curso de francês, o que me possibilitou durante um ano e pouco de ter o visto de estudante renovado. Porém no meio do caminho a situação mudou um pouco e ele recebeu uma proposta de trabalho em outra cidade,então nós ficamos um ano fazendo idas e vindas entre duas cidades da França (imagina que fazíamos São Paulo-Campinas 3 vezes por semana) então quando demos entrada no PACS estávamos nesta situação complicada. Por que estou te contando isso? Porque o cara que recebeu nossos documentos nos disse com todas as letras “Como vocês querem comprovar vida comum se cada um fica em uma cidade?”. Entendeu? No final tudo deu certo porém o risco é real, e se alguém decidir que vocês não tem como comprovar a vida comum eles vão negar e pronto.
O que eu sugiro é que você venha com um visto de estudante ou de trabalho se puder, enquanto isso coloquem suas contas no nome dos dois,abram uma conta conjunta e daqui um ano vocês podem comprovar que vivem juntos!
Boa sorte e tenha fé!
Oi Ana, estou indo morar na França com meu companheiro, ficarei por lá por 14 meses….tenho a união estável aqui no Brasil, como faço para obter o visto para 14 meses na frança ? Ele tem cidadania italiana e vai fazer um curso na frança , eu tenho que ter um pedido de visto emitido aqui no Brasil? Obrigada Fernanda
Oi Fernanda tudo bem?
Você tem que pedir visto sim e passar por toda a burocracia. Na realidade nós brasileiros não podemos comprar a passagem e falar depois o que vamos fazer a situação acontece ao contrário, você pede um visto para a França, já justificando o que vai fazer lá e por quanto tempo. Por exemplo, se você tem um contrato de trabalho tem que apresentar este contrato para justificar sua estadia em território francês. A mesma coisa com os estudos, primeiro você vai se inscrever no curso/Universidade ou seja o que for, então você vai apresentar esta sua pré-inscrição no Consulado francês, justificando o seu desejo de vir para a França, e então eles podem aceitar ou negam por razões diversas, entendeu?
Eu não creio que mude nada o fato de ser companheiro ser italiano pois na França ele também será um imigrante como qualquer outro, a diferença é que ele tem a vantagem de fazer parte do espaço Schengen e algumas facilidades em relação a trabalho e equivalência de diplomas por exemplo.
Bon courage!
Ana, obrigada pela ajuda.
Eu estou indo só para acompanha lo , eu mesma não vou fazer nada por lá…..estou em dúvidas do tipo de visto que tenho que pedir….união estável no Brasil é aceita na frança ? Obrigada beijo
Oi Fernanda,
olha só, se você ver só para acompanhar e se você vai ficar até 90 dias, tem que pedir o visto de turista. Agora como você vai ficar por 14 meses tem que ver no Consulado pois eu sei que existe um termo de compromisso para que os conjugês que acompanham os seus, devem assinar se comprometendo a não trabalhar e a não fazer nenhuma atividade remunerada.Talvez este link te ajude:
Pensa que na União estável como um casamento, quer dizer, não é porque você você fez no Brasil que não vai valer na França, pelo contrário!
À bientôt.
Ana,tudo bem? como eu faço para ter um visto de trabalho aqui na França? Vim como turista e agora uma empresa m chamou para trabalhar,mas eu so tenho o visto de turista e estou na casa de meu namorado. Me ajude por favor. bjs
Oi Bel, tudo certo, obrigada!
Olha só, a parte mais difícil você já conseguiu, que é arrumar um emprego. Agora a parte chata da burocracia é seu empregador que deve se ocupar. Ele vai pedir toda a sua documentação, tipo o título de sejour válido, o número da conta bancária na França, o seu passaporte, residência, etc. Fornecendo tudo direitinho, seu empregador vai fazer o seu contrato e é com ele que você vai na imigração para pedir a mudança do seu visto “turista” para “trabalhador”. Isto acontece pois há que justificar o motivo da mudança de status paar o governo francês que vai aprovar ou não. Aqui te envio o link oficial do serviço público francês
Espero ter ajudado,
Bon courage!
Obrigada querida pela ajuda. Mas eu não tenho a carta de sejour. e vc teria como mandar o link?
Olá Ana!
Tenho uma duvida. Estou preste a me aposentar e desejo, junto com minha esposa, ir morar na França. Gostaria de saber qual é a renda minima exigida para que nós dois possamos morar em solo frances. Outra questão que tenho duvida é se com o visto de Long Sejour, eu e minha esposa, poderemos usufruir do sistema de saude frances.
Obrigado desde já;
PAULO
Oi Paulo, tudo bem?
Eu não sei te responder a esta questão.
Quando eu vim, como estudante, me pediram para comprovar entre 30 a 35 euros por dia, mas isso já fazem alguns anos, e cada categoria creio ser bem diferente da outra (estudante, investidos, aposentados…).
Creio que você deve se informar no site consulado (aqui: http://www.ambafrance-br.org/-Portugais), pois tendo cotizado todos estes anos no Brasil, não sei como se pasa em relacão à pensão, ao sistema de saúde etc. Por outro lado, o sistema de saúde na França é um direito de todo cidadão francês ou estrangeiro!
Bon courage!
Oi Paulo,
aqui te envio dois links com informações de vistos, porém eu não sei responder a sua questão.
Creio que o mais sensato é marcar hora no Consulado e colocar todas as suas questões. Outra coisa que vocês poderiam fazer também é vir à França como turista (visto de até 90 dias) e ir sondando, visando, uma cidade , os preços, de apartamentos, o custo de vida, e com isso se familiarizarem com os preços daqui.
http://www.service-public.fr/rechercher/recherche.php?query=long+sejour&cible=particulier&typeSearch=particulier
http://www.ambafrance-br.org/VISAS
E finalmente te envio aqui o site do “IBGE francês” se chama INSEE com os valores do salário mínimo até hoje : http://www.insee.fr/fr/themes/tableau.asp?ref_id=natnon04145
Espero ter ajudado,
Bon courage!
Muito esclarecedor seu post, porém tenho uma dúvida. Sou brasileira e moro com meu namorado francês na Irlanda há um ano, eu como estudante e ele como cidadão europeu, então com todos os direitos de trabalho. Queremos regularizar a nossa situação para que eu não tenha mais o visto de estudante e possa trabalhar lá também. Caso fizermos o PAC na França eu tenho direito a visto de trabalho na Irlanda e toda UE também ou apenas na França?
Obrigada.
Oi Renata,
primeiro aconselho a guardarem todas as “provas”da vida comum, como contas de luz nos dois nomes, aluguel, conta de banco, etc.
Tendo o PACS é como um casamento, então é uma vida à dois, portanto você terá todos os direitos e deverem de um cidadão francês, e seu visto será como “Vida familiar e Privada”. Só depois de 5 anos de PACS é que temos direito a pedir a nacionalidade francesa e então sermos consideradas francesas.
O que eu quero dizer é que com o PACS nós temos direitos e deveres como um/a cônjuge de francês, e assim somos reconhecidos em solo francês, o que não quer dizer necessariamente que somos consideradas francesas em todo o território europeu, entende?
Te dou um exemplo claro: fomos justamente à Irlanda e meu namorido passou na fila de passaporte europeu tranquilamente enquanto eu fiquei um tempão na fila de “outras nacionalidades”. Entende?
Não é porque somos cônjuge de francês que somos francesas. Claro que após 5 anos SE eles nos dão a nacionalidade , tudo pore mudar, mas não é o caso por enquanto!
Espero ter exclarecido, de qualquer maneiro te envio o link do consulado brasileiro na FRança: http://cgparis.itamaraty.gov.br/fr/Main.xml
Bon courage!
Ola
Meu marido é francês. Pretendemos morar na França por 6 meses, tenho uma filha de 10 anos de outro casamento que vai comigo. Como funciona o visto para ela? Ela vai poder frequentar uma escola publica e ter acesso ao sistema de saude?
Oi Cristina, tudo bem?
Eu realmente não sei te responder a estas questões especificamente. Eu te aconselho a ir o Consulado francês aí no BRasil para se informar de toda a documentação. Mas tenho certeza absoluta que ela poderá frequentar a escola pois a educação na Franca não é apenas um direito mas um dever da criança!
http://www.ambafrance-br.org/-Portugais-
Bon courage!
Bonjour, Ana!
Achei seu post muito esclarecedor e me ajudou muito a listar os documentos que preciso requerer para me “pacsar”, contudo, restou uma duvida: eu vim para a França ano passado, nas minhas ferias, estudei frances por um mes, viajei pela europa por outro, contudo, no primeiro mes que estive aqui, conheci um francobrasileiro e começamos a namorar.
Como meu visto de turista ia acabar, voltei ao Brasil, vendi minhas coisas e voltei para a França para fazermos o PACS, mas agora nao sei se o simples fato de eu me pacsar com ele (que eh cidadao frances) me dah a permissao de ficar na França alem do meu visto de turista (que acaba em dois meses).
Quanto a permissao para trabalhar, jah aceitei que soh poderei requere-la apos um ano, mas enquanto isso ficarei ilegal? Correndo o risco de ser mandada de volta para o Brasil ou, pior, ficar impedida de entrar na França por 5 anos?
Jah fui a inumeros lugares pedir informaçao, mas tudo que me falam eh para entrar no site, contudo, o site nao responde essa minha duvida.
Estou tentando marcar hora com um advogado, mas enquanto nao consigo, espero ansiosamente sua ajuda.
Grata desde ja.
(Desculpe pela falta de acentos, ainda estou me acostumando com o teclado frances)
Você não fica ilegal, fica é impedida de entrar no país novamente caso queira sair. Terá todos os direitos que o PACS lhe oferece. Inclusive de viver ao sem ser importunada com seu marido. Mas vale a pena sempre portar o passaporte e uma cópia do PACS, já que o original vc nunca deve perder nem enviar ou entregar a alguém. Um toque. Vá a Mairie do seu departamento e veja como fazer. Talvez não precise esperar um ano pela carte de séjour de trabalho. Pode conseguir a de residência.
Bonjour, Ana
Estou em uma situaçao parecida com a Rafaela, Fiz o Pac tem uns dias e meu visto de turista vence daqui a 20 dias, fui na Marie tentar conseguir o Triter de Sejour e falaram que tenho que voltar ao Brasil para pedir um visto de longa duraçào, queria saber como faço para conseguir carta de residencia aqui na França.
Desde jà agradeço a Atenção
Oi. Espero que você possa me esclarecer algumas coisas. Eu namoro fazem dois anos e meio meu namorado francês. Não estamos ainda querendo casar, sob a justificativa que pensamos que precisamos de mais tempo antes de decidir isso. Pensamos que o melhor seria um PACS, mas eu não tenho como ficar um ano na França, porque não posso ter o visto de estudante e porque faço mestrado no Brasil. Minha ideia e dele era que eu vá agora em junho de 2015 faça um PACS fique os três meses do visto e volte ao Brasil. Depois disso, eu vou mais uma vez por três meses em dezembro e volto em março de 2016. Por fim em junho de 2016 eu vou definitivamente, já com um ano de vida em comum. Eu posso fazer isso? Você pensa que vai validar? Ou seja, eu também não entendo bem, o PACS só vai valer depois de um ano de vida em comum? Agora, em junho no caso, a gente só vai fazer o pedido de PACS? Para fazer um visto de visitante de longa duração eu poderia ter uma declaração do meu namorado “dizendo que me manterá financeiramente para que possa se dar o processo de PACS”. Se você puder me ajudar fico bem grata! Obrigada! Rosa
A princípio você a partir do momento que se PACSar já terá os direitos conjugais previsto na lei do PACS independente do tempo, não existo isso de um ano para validar, é questão de cair no sistema francês e já está. Quanto a ir visitar pode fazer isso quantas vezes quiser respeitando o período de visto e deve em simultâneo ir à Mairie do departamento do seu namorado tentar conseguir a Carta de Séjour que pode ser apenas de residência no país como de trabalho. Boa sorte e espero ter ajudado.
Olá! Tudo bem? Você poderia me informar o seu e-mail, por gentileza? Gostaria muito de tirar uma dúvida com você, caso esteja disponível. O meu é luhcruz_@hotmail.com Obrigada!
Olá, tudo bom?
Ainda não ficou claro para mim, se eu me “pacsear” com a minha namorada francesa, ela pode trabalhar aqui no brasil?
obrigado!
Gui
Não. Este contrato da a você os direitos em França. A ela no Brasil é somente com o casamento.
Olá Ana tenho meu irmão é casado com uma francesa e tenho 2 sobrinhos franceses posso pegar algum documentação família?
Ressaltando que para estrangeiros, no caso do brasileiro que queria se PACSar, é necessário a certidão de nascimento de INTEIRO TEOR. ????
Ola Ana,primeiro quero dizer que adorei sua simpatia e atenção com todos aqui!Parabéns!!! Minha duvida : Eu e me esposo somos brasileiros e estamos muito tentados a comprar um imovel na França de preferencia em um lugar bem tranquilo..Vc acha que e difícil conseguirmos ficar lá legalmente,comprando o imovel la poderemos dar entrada na carta resident?Não vamos para trabalhar já temos renda no Brasil para sobreviver la com simplicidade e claro! Bjssss e obrigada!!!
Ola
Me pacsei com um portugues em fevereiro desse ano. E meu rdv na prefeitura é agora em novembro. Sera qur vou conseguir o récépissé?
Ja moramos juntos faz mais de 1 ano na France.
Outra pergunta: se resolvermos casar na marie, como fica o PACS?
Obrigada.
Dri, a Ana deixou a colaboração do blog.
Tente procurar a informação pelos sites correspondentes do governo francês ou na prefeitura onde você se pacsou.
Edição BPM
Olá
Uma sorte achar seu blog e clarear algumas dúvidas!
Moro na Espanha com meu namorado francês , posso fazer o PACS mesmo não morando na França ?
Em poucos dias vou estar ” ilegal” por aqui já que vou fazer 3 meses de ” turista”.
Já fiz o empadroniamento aqui que é assim: Você vai com a pessoa que você mora e com contrato de locação , ela te apadrinha, e começa a contar seu prazo como residente na Espanha ( mesmo estando ilegal). Não é um visto.
Oficialmente estamos juntos a 3 meses e sei que o PACS pode exigir até um ano.
Tudo seria feito por Toulouse.
Agradeço imensamente
Giovana, como você poderá ler mais acima informei que a Ana deixou a colaboração do blog. Por conta disso sugiro que procure a prefeitura de Toulouse para verificar informações a respeito do PACS.
Obrigada
Edição BPM
Sou portuguesa meu namorado francês estou a 3 anos em França o PCs da alguns direitos em França?
Por gentileza procure órgãos oficiais do governo francês para responder à sua dúvida.
Oi Ana tudo bem? Muito obrigada pelo seu post.
Só uma dúvida, quais documentos especificamente eu preciso trazer do Brasil pra fazer o PACS? preciso traduzir todos? Obrigada
Olá. Lamentamos informar que a Ana deixou a colaboração do blog. Sugerimos que entre em contato com a prefeitura da cidade onde pretende se casar na França para obter informações a respeito dos documentos necessários para o PACS.
Edição BPM
Olá, obrigada pelo post!
A minha dúvida é a seguinte: Moro na Irlanda e a poucos dias para entregar toda a documentação na embaixada francesa daqui fomos informados que eles não realizam mais pacs. Não deram maiores informação além de nos dizer para realizar isso em uma “viajem à França”. Como devemos proceder nesse caso? Que órgão devemos procurar? Muito obrigada
Olá. A Ana parou de colaborar com o blogue. Se na Embaixada você foi orientada a fazer isso numa viagem à França, sugerimos que este seja o caminho a seguir. Sempre busque informações junto a órgãos oficiais do governo para ter certeza do procedimento a ser feito. A representação consular está apta a prestar esse tipo de informação.
Obrigada
Equipe BPM
Eu gostaria que alguém me orientasse, eu casei com um francês q mora na França , meu casamento aconteceu dia 25/07/15, sendo q fiquei o mês de agosto e voltei pro Brasil, dia 29/08/15 pois tinha q resolver as coisas ! Disso meu marido me traiu com uma brasileira , sendo q eu estava no Brasil. Hoje dia 17/04/16 ele me ligou e me pediu o divórcio! O q tenho q fazer ?
Ola Paula, a Ana não colabora mais com o blog, sugiro seguir as outras colunistas da França. Equipe BPM
Bom dia!
Estou organizando meus papeis para casar! E me falta o certificado de costume, estou em dúvida em uma coisa como escrevo a indicação para o consulado!
Queria saber como devo escrever obrigado
Elivelton, a Ana parou de colaborar com o blogue. Sugerimos entrar em contato com a prefeitura da cidade onde irá se pacsear para ficar a par das formalidades.
Edição BPM
Olá! Eu amei seu post. Então eu sou francesa, fiz um pacs com meu namorado. E ele já mora aqui na França comigo. Eu queria saber se posso entrar no Brasil sem problema algum? por ser francesa e estar em contrato com um brasileiro. Ter um visto temporário.
Olá, preciso de uma luz!
Namoro um francês há 1 ano, ele já ficou meses aqui comigo, e eu acabei de chegar da frança ( fiquei 2 meses lá). Eu quero saber se eu posso voltar pra Franca como turista, sem o visto e logo dar entrada no pacs, ou se isso é algo impossível de acontecer? Preciso de respostas por favor!
Mariane, a autora desse texto deixou de colaborar conosco há algum tempo. A França está na lista dos países Schengen, onde brasileiros podem entrar sem visto e permanecer até 90 dias. Para dar entrada no PACS procure as autoridades competentes em território francês. Em geral, não deve haver problemas em entrar, se pacsear (como eles dizem por lá) e dali fazer o pedido de residência por reunificação familiar.
Esperamos ter ajudado.
Equipe BPM
Ola equipe! O texto é fantástico, pena a Ana não estar mais com vcs!
Amei as colocações e o uso de palavras de carinho e amor!
Voila! Estou numa situação assim: meu esposo é brasileiro e tem uma carte de sejour de 10 anos. Casamos em Fevereiro deste ano, ele foi para França trabalhar e eu estou no Brasil!
Nos informaram que nossa única opção seria o REGROUPEMENT FAMILIAL, e este processo é demorado.
Vc conhece alguma outra possibilidade de eu ficar legal com ele la?!
Olá. Sugerimos que procure o setor de imigração na cidade francesa de residência do seu marido. Os processos levam o tempo que levam, infelizmente, e para outras informações é melhor consultar as autoridades competentes, pois não dispomos de informação a esse respeito.
Boa sorte!
Equipe BPM
Olá Cristiane podes me ajudar vivo em Portugal mais de uma ano, não consigo dar entrada nem um papel com contrato de trabalho, porque estou em forma ilegal, vivo com um português a 1 ano,aqui não tem pacs, estamos pensando em ir pra França, ele como tem direito europeu podes trabalhar aí , e meu caso será que consigo fazer esse pacs através dele ??
Rogério, procure uma forma de se legalizar sem ter de depender de alguém. Portugal tem muitos acordos com o Brasil e no momento me parece uma das opções mais viáveis para ser migrante de forma legalizada. Consulte o serviço de migração da cidade onde você mora para mais informações. Sobre o PACS, nada tem que ver com Portugal. Para obter mais informações por favor consulte as autoridades francesas.
Mariane Bueno; sei que funciona assim; em um espaço de 180 dias vc deve permanecer até 90 dias dentro da Europa e 90 dias fora! Policial da alfandega me explicou isso em Portugal!!! Boa sorte!!!
Boa noite,
Eu gostaria de saber se tenho o direito de pedir um visto de vida familiar /privado para frança. Não sou casada nem pacsada tenho um namorado francês e estamos entre indas e vindas pq ele não pode vir pra cá e eu não tenho visto para ficar lá. Já tentamos casar e tudo mas tivemos um problema com documentos e não conseguimos . Temos uma filhinha juntos de 1 ano e 9 meses. Ainda não foi registrada no consulado francês mas pretendo fazer isso próximo mês. Temos muitas testemunhas de que temos um relacionamento estável, fotos, passagens aéreas, além de termos uma filha em comum para provarmos sermos uma família. Será que isso é o suficiente para provar a vida familiar? Para qualquer pessoa normal acho que é mas para os franceses tenho minhas dúvidas pq são os mestres da “burrocracia” e exigências sem sentido. Fico na dúvida pq eles exigem no formulário a certidão de casamento que é algo que obviamente não temos e dizem que sem os documentos completos o visto será negado. Por outro lado, já li em vários locais que eles aceitam união de fato como requisito para o visto mas em nenhum momento vejo nenhuma informação de como comprovar essa união para fim de requisição de visto. Ligar para o consulado não adianta ou eles bancam os cachorros loucos e são super grosseiros ou dizem de cara que não dão informação sobre visto pelo tel e mandam utilizar um email que nunca é respondido .Muito difícil…
Olá. A autora desse texto parou de colaborar conosco.
Acredito que a melhor coisa seja regularizar o que faltou nos documentos e tentar casar no Brasil. O casamento celebrado no país também é reconhecido na França.
Boa sorte com seus planos.
Olá pessoal,
Fantásticas as informações, muito obrigada. Eu e meu companheiro Francês temos união estável no Brasil Há 9 anos e agora ele conseguiu um emprego na França, e devo ir morar com ele lá. Minhas dúvidas:
1- A união estável Brasileira tem algum valor na França ou teria que fazer tudo novamente lá?
2- O PACS me daria a oportunidade de trabalhar na França? è imediato ou tem um período de espera?
Muito Obrigada,
Dani
Boa tarde, eu vou fazer o PACs, eu sou viúva eu preciso só da certidão de óbito? Ou vou ter que ter as duas óbito e de nascimento, fico grata bjs
Olá, Ana nem dia!
Li alguns textos a respeito Pacs, entre outros com relação a estadia fixa na França . Olha, namoro um francês a 3 anos
, e já estamos morando juntos a um ano. E ainda não sou divorciada devido alguns pronblemas particulares, e meu companheiro francês quer continuar apenas , morando juntos, porém sugerir a ele união estável para que eu tenha direitos no país, e ele quer fazer este documento aqui no Brasil. Pq no seu ponto de vista ambos tem os mesmos direitos ..Mas, pelo que li aqui, é preciso ser solteiros para se casarem em união estável na França para obter os direitos: em caso de bens, e Seguro saúde ou, morte de um dos cônjuges ..
A situação dele é que o mesmo naompode ter um casamento civil porque recebe pensão de sua mulher que faleceu em num acidente de carro, por esta razão ele só pode casar na igreja ..é válido para a minha estadia e poder trabalhar,e ser cidadã francesa ???? ((,
Me esclareça por favor tais dúvidas ..