Sistema Público de Saúde na França

Hoje vou falar como funciona o Sistema Público de Saúde na França, mais precisamente da “ Assurance Maladie” (segurança em caso de doenças) que faz parte da Segurança Social (Seguridad Sociale).

Levando em conta um brasileiro que sai do país com visto de estudante e vem para a França, a primeira missão dele ao chegar aqui é se apresentar na Subprefeitura para dizer que chegou. Após isto eles vão marcar uma data para que ele vá a um médico, é uma consulta obrigatória em que também fazemos um Raio-X de pulmão.

Também é obrigatório abrir uma conta em um banco francês, pois ao contrário do Brasil em que o seguro-saúde se encarrega de tudo, aqui primeiro se paga as consultas, remédios, exames entre outros e depois o Governo te reembolsa na sua conta.

Na França todos estudantes estrangeiros não têm direito ao Sistema de Saúde, que seria ao nosso equivalente SUS.

O Regime Social de Saúde é uma organização consequente da Segunda Guerra Mundial, pois nesse momento de pós-guerra todos precisavam e ninguém tinha um seguro-saúde. Este Regime Geral de Saúde foi organizado com 5 ramificações: doenças, acidente de trabalho, aposentadoria, familiares e desemprego. O mais importante e principal para nós é a segurança em caso de doenças (assurance maladie).

Aqui, na segurança em caso de doenças há algumas particularidades que vou tentar explicar da maneira mais simples.

No primeiro status, caso você seja um trabalhador, francês ou não, há o seguro-trabalho que assim como no Brasil é obrigatório e todo o empregador cotiza aos seus empregados. Neste regime normal de saúde o funcionário tem direito ao Regime Geral de saúde e à Complementar ou também chamada de Mutual.

No Regime Geral de Saúde caso não seja uma doença grave, o usuário da rede pública vai ter acesso aos doutores e medicações necessárias, porém, o governo reembolsará de 60% a 70% da consulta médica, ou do remédio, etc., e caso a pessoa queira ter 100% reembolsado ela vai recorrer à chamada Mutual ou Complementar, que complementará o restante dos 100% gastos, porém  tem uma anualidade que varia dependendo da Mutual escolhida, e da faixa etária, será cerca de 270 EUR (cerca de R$ 810 anual). Caso seja uma doença grave como um câncer por exemplo, é feita uma declaração e o Regime Geral se encarregará de pagar a totalidade das despesas, ou seja, não é preciso recorrer à uma Mutual para tem 100% pago pelo Governo.

A Mutual, a grosso modo, é um Seguro-Saúde como o que temos no Brasil , porém a diferença é que ele só se encarrega da parte qual o Governo não paga, já no Brasil é completamente diferente pois pagamos exatamente duas vezes para ter acesso uma saúde decente. Em relação a esta Mutual, cada um é livre de escolher qual empresa contratar, ou até mesmo de não contratar, pois não é obrigatória.

No segundo status, caso você seja um estudante, é uma Mutual que vai se encarregar de você, tanto no Regime Geral como da Complementar. Como assim??

Desde 1945, no final da Segunda Guerra Mundial, chegou-se a uma conclusão que, como os estudantes não teriam que se preocupar nem com seguro-trabalho nem aposentadoria, o governo delegou às Mutuais a função de gerir o seguro contra doenças (l’assurance maladie) para simplificar a vida do estudante, assim, este pagaria apenas uma vez  e diretamente a Mutual escolhida o mesmo valor dito antes, que é de 270 EUR anual.

Aqui as duas mutuais mais importantes são MGEL e LMDE.

Mas como nenhum sistema é tão simples, esta facilidade para os estudantes só é válido até os 28 anos, quer dizer que após isto ele deverá entrar no Regime Geral de Saúde. Que neste terceiro status vai se chamar Cobertura Universal de Saúde (Couverture Maladie Universelle -CMU), isto significa preencher um dossiê extremamente detalhado de umas 10 páginas (ou mais) falando que você é estudante, que não trabalha, mostrando seu imposto de renda, sua conta bancaria, seus filhos, cônjuge, etc..

Em suma o sistema de saúde Francês é muito burocrático, e eu esperei mais de um ano para ter a carteirinha do seguro-saúde e ela nunca chegou! Então eu sempre estava lá na farmácia com um monte de papéis provando que eu tinha a Segurança Social e a Mutual.

Na maioria dos casos eu não precisava pagar, em outros eu pagava mas depois meu dinheiro era reembolsado sistematicamente, claro que há uma “taxa de administração “que fica retido lá na Mutual, que é de de no máximo 2 EUR(cerca de R$6,00).

Eu não posso reclamar da burocracia pois querendo ou não eu sempre fui bem atendida, sempre houveram horários e/ou profissionais disponíveis e nunca houve falta de medicamentos. Sem contar com a qualidade da medicina aqui na França é muito boa.

Eu por exemplo, pude ter acesso a tratamentos que são tão caros que ainda nem estão disponíveis no Brasil mesmo na rede privada, e aqui são pagos 100% pelo Governo.

Um outro exemplo foi uma amiga francesa que teve um filho.  Quando fui na Maternidade fiquei chocada com a qualidade, eu achei que fosse particular e todos riram de mim, falando que é sistema público aquilo lá, quer dizer uma mãe num quarto privado, com uma enfermeira que checa o sangue dela e do bebê a cada hora!

Espero que vocês possam ter tido um panorama geral de como funciona a saúde aqui, e que nosso Brasil possa nos oferecer o mesmo o mais breve possível!

Au revoir!