Algumas pessoas me procuram perguntando sobre como podem “pegar a residência” para dar início ao seu pedido de reconhecimento da cidadania diretamente aqui na Itália. Diante disso resolvi tentar esclarecer um pouco de como tudo isso funciona.
Digo “tudo” porque, ao contrário do que muitos imaginam, essa etapa não é tão rápida e simples assim. E como o meu irmão diz: “os processos burocráticos italianos se assemelham a uma caça ao tesouro”, onde, a cada instituição/departamento você pega a pista para a pista seguinte.
Assim sendo, vamos lá!
A primeira coisa imperativa é ter toda a documentação correta (veja se você tem direito a cidadania italiana), com as devidas traduções e homologações, para a entrega no Ufficio Cittadinanza do Comune da cidade onde você dará entrada a tua solicitação de Riconoscimento della Cittadinanza Italiana. Estando tudo certo, este departamento da prefeitura – após alguns dias – te fornecerá um documento atestando o seu pedido. Esta carta, junto com o formulário da Dichiarazione di Residenza (declaração de residência), deverá ser entregue a outro setor que se chama Anagrafe.
Uma vez que só isso não é suficiente, as pistas começam a aparecer.
Antes de ir a Anagrafe é necessário providenciar o teu Codice Fiscale (similar ao CPF brasileiro) na Agenzia di Entrate. Para consegui-lo é preciso preencher e entregar o seu respectivo formulário em um dos guichês de atendimento. Porém, se você não entrou na Itália pela Itália, ou seja, se no seu passaporte consta um carimbo de entrada por outro país – signatário do Acordo de Schengen ou não – você também precisará, dentro de oito dias a partir do teu ingresso na Europa, ir a Questura (Polícia Federal italiana) para fazer uma Dichiarazione di Presenza, uma declaração de presença na Itália.
Só então, com esses documentos em mãos e mais o formulário da declaração de residência previamente preenchido e assinado, por você e pelo proprietário do imóvel, é possível dar entrada a tua solicitação de residência na Anagrafe. Vale salientar que a parte desse documento que precisa da assinatura do dono da casa pede informações que de praxe não constam nos contratos de locação, por exemplo, a data e o número do contrato de aquisição e o número de registro do imóvel. Bem como é imprescindível anexar uma cópia da Carta d’Identità, RG, do mesmo.
Faço um parêntese muito importante, pois isso é algo novo, quando cheguei há cinco anos, não era preciso essa declaração do proprietário para conseguir a residência, porém, como os brasileiros e os italianos são bons parceiros e adoram um trambique, estava acontecendo e ainda acontece que muita gente “compra” ou “empresta” a residência de outra pessoa. Digo isso para te fazer um alerta caso esteja cogitando seguir essa alternativa. Saiba que isso não é correto, é ilegal. E de acordo com as leis italianas o teu processo de cidadania pode ser anulado e você ainda corre o risco de ser denunciado por fraude na declaração de residência. Uma vez que quando você declara a tua residência em uma determinada cidade, comune, você está afirmando que a tua vida pessoal – social e familiar – está relacionada a esta, que sua casa principal é ali.
Leia aqui e também aqui para saber mais a respeito.
Pedir a residência em outro país é algo sério e deve ser entendido como tal e não como um tramite qualquer. “A residência de uma pessoa em determinado lugar consiste no cadastramento de uma situação que é feita e que se autodetermina na presença dos seguintes fatores: vontade do interessado em estabelecer a própria residência em determinado lugar e na ‘dimora abituale’ neste lugar. Por ‘dimora abituale’ se entende: o lugar no qual a pessoa possui a sua vida familiar e pessoal. Já domicílio corresponde ao lugar onde a pessoa pode trabalhar, mas não tem a sua casa principal.” (Circ. Min. Interno n. 21/2001).*
Voltando a nós… após a postulação dessa declaração o Comune tem um prazo de até 45 dias para efetivar a tua residência. Dentro desse período provavelmente virá um Vigile no endereço indicado para atestar a tua permanência. E somente após essa visita e o parecer positivo do fiscal é que você passa a constar no sistema como residente e assim, depois de tramites internos desses departamentos – Anagrafe e Ufficio Cittadinanza, o teu processo de reconhecimento da cidadania é finalmente iniciado.
De forma bem resumida aqui vão as pistas para a tua caça ao tesouro:
Pista nº 1: Levar ao Ufficio Cittadinanza do Comune interessada todos os documentos, traduzidos e homologados;
Pista nº 2: Aguardar a validação do Comune e a emissão do documento que afirma o início da tua Pratica di Riconoscimento della Cittadinanza Italiana;
Atenção! Pista extra: Só para participantes especiais e dentro do prazo de 8 dias a contar da sua entrada na Europa, se equipar com a Dichiarazione di Presenza, fornecida pela Questura;
Pista nº 4: Providenciar, junto a Agenzia di Entrata, o teu Codice Fiscale;
Pista nº 5: Protocolar a tua Dichiarazione di Residenza na Anagrafe.
Attenzione! Pista prêmio: A Itália tem uma burocracia complicada e a sua operacionalização ainda é bem demorada, diante dessas informações eu altamente recomendo que você compre uma daquelas passagens flexíveis, visto que terá que permanecer aqui na bota durante todo esses encaminhamentos.
Observações: em todos os departamentos/instituições é preciso apresentar o teu passaporte original; todos os atendimentos e formulários são em italiano – com exceção da declaração de presença que é bilíngue, italiano/inglês. Por esses dois últimos motivos a presença de um acompanhante que fale e entenda bem a língua é fundamental.
E “tudo” porque sem a residência não é possível dar entrada ao processo de reconhecimento da cidadania na Itália.
Allora, in bocca al lupo!
***
*Fonte: Quero Minha Cidadania
40 Comments
Finalmente! Todos os sites que eu via, fazia primeiro o Anagrafe e depois o Stato Civile, e eu fiz o inverso (o oficial do Stato Civile ate me ajudou com o Anagrafe quando tudo parecia que ia falhar), e não estava segura se deveria depois portar um documento do Anagrafe para o Stato Civile ou se pelo sistema entre os departamentos isso ja seria feito. Muito obrigada!
Oi Farrah,
A cidadania do meu marido foi reconhecida há alguns anos. Estamos nos mudando pra Italia mas estamos com dúvida sobre o permesso di soggiorno per raggiungimento familiare. Você tem infos para esse passo a passo? O contrato de aluguel precisa ser no mesmo modelo que o necessário para a cidadania?
Obrigada!
Olá Melina,
Infelizmente eu não sei te ajudar neste caso. Sugiro que você entre em contato com o Consulado ou que procure a Questura assim que se mudarem. Porque você não aplica para cidadania já que o seu marido a tem? Vocês podem fazer isso diretamente na Itália é bem mais simples. Quanto ao aluguel, para que se obtenha a residência o contrato deve ser sempre de “prima casa”. Abraços e boa sorte!
Obrigada!!!!
Ola Farah Serra.
Me chamo Fernando, estou pensando em me mudar do Brasil para Itália em 2019, qual o passo a passo para viver legalmente na italia?
Olá Fernando,
Infelizmente não tenho como te mandar um passo a passo, porque existem mil variáveis como resposta. Tudo depende do motivo da tua mudança. Se você não possui a cidadania italiana você não pode simplesmente se mudar, você precisa ter uma razão plausível (entende-se trabalho ou estudo) que te dê direito à um visto. Enfim, só existem duas possibilidades de se viver legalmente em qualquer país do mundo: ser cidadão ou ter visto. E para ter visto é preciso aplicar para ele comprovando que você atende a todos os requisitos necessários estabelecidos pelas autoridades locais.
Espero de alguma forma ter te ajudado. 🙂
Olá Farah,
Para entrada nos documentos preciso fazer isso pessoalmente?
Obrigada,
Oi Fernanda, precisa sim e precisa ficar neste domicílio até que o fiscal venha confirmar a tua moradia. Do contrário ele não valida a tua residência.
Olá Farah tudo bem?
Meu irmão está terminando de tirar a cidadania italiana na cidde Valle D´Aosta…
Ele está procurando algo para alugar, para assim ter uma residência fixa e continuar tirando a cidadania…
Porém nas imobiliárias, falam que ele tem que ter a cidadania para alugar algo…
Como proceder?
Muito obrigada!!!
Olá Mariana,
Comigo tudo bem e com você?
Poxa, a situação do teu irmão é realmente complicada. Não é fácil alugar casa por aqui. Não sei em qual situação e condição ele se encontra, mas se ele não tiver nada que comprove uma permanência estável (tipo um visto de trabalho ou de estudante) será difícil que consiga alguém que feche um contrato de locação. O jeito, penso eu, é que se o processo já está terminando ele permaneça com a residência que tem até que saia a cidadania e depois disso ele pensa nessa residência fixa. Até porque só ter a cidadania não o garante que conseguirá fechar um contrato de aluguel. Muito provavelmente será preciso igualmente comprovar que tem um trabalho, ou um meio de se manter. Para você ter uma ideia, muitos, ao menos aqui na Liguria, para isso, pedem os últimos holerites e/ou a apresentação de contratos a tempo indeterminado… isto é, contratos de trabalho que não sejam temporários.
Desculpe-me, porém, infelizmente não sei muito como ajudar, acho mesmo que no momento ele só tem que ter paciência e aguardar.
In bocca al lupo, boa sorte para vocês!
Oi Mariana, me chamo Denis.
Seu irmão fez o processo de acessoria com quem?
Obrigado.
Olá Farah tudo bem?
Eu pretendo reconhecer a minha cidadania italiana na Italia. Pretendo ficar na casa de um amigo, você tem o modelo que eu preciso levar comigo e o modelo que ele precisa registrar na Italia? Vi que para eu ser moradora na casa tem que fazer esse processo mas não achei nenhum modelo. Obrigada
Olá Roberta,
Tudo bem e com você?
Este formulário vocês precisam pegar no Comune, eu não tenho o modelo. É um documento específico do processo de solicitação de residência, não tem como trazê-lo daí e o teu amigo também não precisa registrá-lo em lugar algum. Vocês só precisam preencher e entregar no departamento responsável. Ok?
Boa sorte!
Farah, tudo bem?
Veja se consegue me ajudar. Estou morando na Coreia do Sul e pretendo entrar na Europa em um voo com destino a Madrid, mas com escala em Roma. Ou seja, receberia o carimbo italiano no passaporte e passaria duas ou três semanas em Madrid antes de iniciar o processo de cidadania.
Isso é válido? Posso atrasar o processo caso tenha o carimbo italiano no passaporte?
Obrigado! 🙂
Oi Eduardo,
Estou bem, obrigada. Espero que você também. Olha, eu não sou especialista no assunto, mas acredito que sim. Se o carimbo de entrada pela Itália constar em teu passaporte imagino que não dê problema. Porém, aqui as coisas burocráticas são bem complicadas, então não garanto 100% que sim. Veja se você consegue se informar diretamente com o Comune ou a Questura da cidade onde você entrará com o processo.
🙂
Farah, boa tarde !
Estou com um empecilho no meu processo ! A residência, bendita. É difícil encontrar pessoas dispostas a alugar um imóvel por poucos meses, realmente não sei mais o que fazer, pode me dar uma luz?
Grazie
Oi Guilherme!
Poxa, esse é realmente o maior problema para se tirar a cidadania por aqui. E infelizmente, não sei muito como te ajudar. As possibilidades que vejo seriam: conhecer alguém que já more aqui e que possa te oferecer um quarto na casa; procurar por aquelas casas que eles alugam para estudantes universitários, tipo repúblicas; ou procurar pela assessoria da Polentona, não sei, mas talvez eles consigam te ajudar com isso: http://polentona.com/cidadania-italiana-na-italia/
In bocca al lupo!
O problema é que preciso de uma declaração de ospitalitá + Cessione di Fabricato + os documentos da pessoa que está me alugando, só assim posso fazer minha inscrição anagrafica no comune !
Exatamente, Guilherme. Por isso que sempre digo que tirar a cidadania por aqui, se já não se vive aqui, não é tão fácil quanto se fala por aí. Mas procure pela Polentona, talvez eles tenham alguma solução para te ajudar.
ANTES GOSTARIA DE TE DAR PARABENS POR TODAS AS DICAS, POR FAVOR, GOSTARIA DE SABER SE VOÇE SOUBER CLARO, SE POSSO DAR ENTRADA NAS CERTIDÕES NO STATO CIVILE, DEPOIS A RESIDENCIA NO ANAGRAFE, AGUARDAR A VISITA DO VIGILE E DEPOIS AVISAR A FUNCIONARIA DO ANAGRAFE QUE PRECISO IR AO BRASIL PARA RESOLVER UM ASSUNTO,ASSIM,VOLTO PARA O BRASIL E DEPOIS DE UM OU DOIS MESES EU VOLTO PARA ASSINAR O DOCUMENTO NECESSÁRIO E RETIRAR AS CERTIDÕES NASCIMENTO E CASAMENTO E DAR ENTRADA NO RG E PASSAPORTE. VOÇE SABE SE POSSO FAZER ASSIM.,E SE ESSA E A SEQUENCIA CERTA.
MUITO OBRIGADO, E QUE DEUS ABENCOE E TE PROTEJA.
att. RUBENS
Olá Rubens,
Que bom que você achou útil as dicas que eu passei. 🙂 Pode fazer, eu acho que você pode. Porém, com certeza não é o modo mais correto. É difícil saber quanto tempo o processo irá levar, pode ser que a tua documentação saia antes de dois meses ou que demore muito mais do que isso. Neste meio tempo, existe a possibilidade de que eles precisem te contatar por alguma razão, para esclarecer algo ou pedir outros documentos. E dificilmente eles irão te ligar no Brasil para isso. Em tese, você deveria ficar aqui todo o momento, pois quando se pede a residência significa que você está de fato morando naquela cidade. Caso, eles detectem que você não habita ali o teu processo pode ser anulado. É um risco. Dê uma olhada nesta matéria aqui: http://gazetanews.com/italia-cancela-cidadania-de-mais-de-800-brasileiros/
Espero ter ajudado. Boa sorte!
Boa tarde!
No ano de 2008, eu estive na Italia e dei entrada no meu processo de cidadania, na cidade de Roseto degli Abruzzi. O problema foi que era ano de eleição e as comunes estavam focadas nas eleições, o que fez demor muito a conclusão dos processos de cidadania. Deixei o processo em andamento e voltei para o Brasil, pois acabou meu dinheiro. Gostaria de saber se esse processo ainda é valido? Ou terei que refazer td novamente? Desde já agradeço a atenção.
Oi Gilberto, boa tarde!
Poxa eu não sei te responder, me desculpe. Totalmente no achismo. Eu acredito que o Comune ainda tenha os seus arquivos, acho que você pode contatá-los diretamente para ver como proceder. O que pode ser que não conste mais, e que será preciso, é a tua residência na cidade de Roseto. Para isso você precisaria refazer todo o processo que foi feito anteriormente. Mas… se você também nunca fez nada para dizer que não morava mais ali, pode ser que a tua residência ainda conste ativa. Boa sorte e se puder, depois nos conte o que você descobriu a respeito. 🙂
Olá, Farah! Boa noite. Adorei o site, muito esclarecedor. Obrigada!
No entanto, como nossa situação é o pouco diferente temos algumas duvidas. Espero que você possa nos ajudar! Moramos no Brasil e eu já tenho minha cidadania italiana por direito de sangue, mas nunca estive na Itália. Atualmente sou casada e tenho uma filha recem nascida, temos a intenção de morar na Itália mas estamos nesse processo de entendimento do que é necessario para conseguir mudar para lá. Sabemos que no Brasil o processo de retirada da cidadania da minha filha e naturalização do meu companheiro demora bem mais tempo, por isso queremos tentar tirar na Itália. Com isso, surgiram as seguintes duvidas:
1 – Eu posso trabalhar na Itália assim que chegar no pais?
2 – Eu preciso da comprovação de residência? se sim é dificil de tirar enquanto cidadão Italiano?
3 – Meu companheiro e minha filha podem permanecer no pais enquanto os tramites estão em andamento?
4 – Tem alguma possicibilidade do meu companheiro poder trabalhar legalmente?
Agradeço desde já pelas informações dadas! Um Abraço.
Olá Marina! Que legal que você gostou do site 🙂
Bom, vamos lá.
1 – Legalmente você pode trabalhar sim. Como cidadã você tem esse direito e não precisa de nenhuma permissão ou visto. O problema pode ser o de arrumar emprego. Não sei qual é a tua área de atuação e nem para qual cidade está pensando em se mudar, mas a Itália é um daqueles países com a maior taxa de desemprego da Europa.
2- Todo mundo precisa de uma comprovação de residência para conseguir qualquer documento, trabalho, etc. Você não a tira por ser cidadã italiana e sim por morar em determinada cidade. Para isso você precisa comprovar burocraticamente que mora em algum lugar – com um contrato de aluguel, com a propriedade de um imóvel, etc.
3 – Sim. Por três meses eles podem ficar como turistas (seu marido não pode trabalhar neste período, porém) passado esse tempo é possível solicitar um visto em espera da cidadania.
4 – Sim. Se ele arrumar um trabalho que lhe dê toda a documentação necessária, ele poderá aplicar para um visto de trabalho e ficar legal no país pelo tempo da duração do seu contrato.
Imagina, qualquer coisa é só perguntar. Abraços e boa sorte!
Oi Farah, tudo bem?!
Estou ido para a Europa em outubro, e entrarei por Lisboa-Portugal. Meu plano seria passar por alguns países antes de ir até a Itália, pra onde iria aproximadamente 15 dias após minha entrada na Europa, visto que estarei viajando com meus pais, e de lá eles embarcam de volta para o Brasil e eu permaneço. É mesmo imprescindível que eu compareça dentro de OITO dias na Itália para solicitar a Dichiarazione di Presenza? Nesse caso, consigo solicitar a dichiarazione em qualquer cidade? E esse processo é demorado?!
Grata pelas informações
Att.:
Oi Kelin, tudo bem e com você?
Sim, você precisa fazer isso dentro de 8 dias, na mesma cidade em que dará entrada ao teu pedido de residência e de reconhecimento da cidadania. A Dichiarazione di Presenza é um papel que eles te dão na hora.
Boa sorte e boa viagem!
boa noite! estou com a documentação completa para a cidadania porem tenho uma dúvida sobre residencia, se uma pessoa (proprietaria do apto na italia) faz a residencia para um brasileiro e alguns anos se passam, essa pessoa poderá fazer a residencia para outra pessoa? ou fica registrado para “sempre”?
Oi Manoela, bem, responderei por partes. Primeiro, o proprietário pode oferecer a sua casa para quantas pessoas quiser, porém, o fiscal da prefeitura passará no endereço indicado para verificar se essas pessoas realmente moram lá e se a casa permite que todos vivam em tal espaço. (Eles fazem isso na tentativa de intimidar as falsas declarações de residência.) Segundo, a residência fica registrada até que alguém vá ao departamento responsável da prefeitura dizer que tal pessoa não mora mais em determinado endereço. Isto é, se ninguém, o proprietário ou a própria pessoa, for lá dizer que houve alterações no número de habitantes daquela casa o sistema não terá como saber e o registro continuará ativo. Espero ter esclarecido as tuas dúvidas, qualquer coisa me fale. 🙂
Oi Farah! Quais comunes vc indica para a obtenção da cidadania? Estou indo ano q vem com meu namorado eu já tenho a cidadania portuguesa e ele vai tirar a italiana. Outra coisa. O aluguel do imóvel só pode ser no nome dele ou pode ser no meu?
Oi Maria Angelica, não sei te indicar um Comune para isso. Você pode fazer em qualquer cidade, o tempo normalmente não muda muito. Aqui em Gênova, no meu caso, por exemplo, demorou 5 meses para receberem a resposta do Consulado Brasileiro, em compensação o Ato di Nascita saiu na manhã seguinte. Sei de um caso em Torino que o Consulado Brasileiro respondeu na mesma semana, mas a pessoa esperou mais de quatro meses para receber o seu Ato di Nascita… A melhor dica seria a de escolher um lugar que vocês gostariam de morar, porque esse processo pode ser longo, mesmo que muito mais rápido do que no Brasil. O ideal é que também tenha o nome dele no contrato, mas não é necessário. Caso fique no teu nome, você, juntamente com o proprietário do imóvel, deverão seguir os procedimentos necessários para que ele consiga a residência.
oi Farah! estamos com tudo pronto, mas o ponto é sobre a residencia, conhece pessoas que aluguem quartos ou imoveis para esse fim?
Oi Amanda! Infelizmente nao conheco. E voce deve tomar bastante cuidado com isso, porque tem muito charlatao. Procure pela Polentona (http://polentona.com) e veja se eles conseguem te ajudar. In bocca al lupo, boa sorte!
Olá Amanda e Farah. Também estou buscando algum imóvel ou acomodação que me forneça os documentos necessários para o processo. Voce teve sucesso nessa busca?
Obrigado
Oi Farah, parabéns por todo esse papel que desempenha por aqui.
Olha só minha situação.
Estou pensando em ir pra reconhecer minha cidadania sozinho, sem assessoria contratada, visto que como vou aproveitar a pasta do meu irmão que já reconheceu, ha me adiantei um pouco sobre como farei isso.
Você sabe me dizer se eu preciso ter a passagem de volta pra entrar na Itália e começar a procurar uma casa que me de residência, pra ai sim eu seguir com processo?
Obrigado
Oi Eduardo, obrigada fico feliz em de algum modo ajudar. 🙂
Já te respondi por mensagem, mas responderei aqui também, para quem sabe esclarecer quem tiver com a mesma dúvida. 😉 Sim, se você for entrar como turista precisa ter a passagem de volta. É possível dar entrada no processo assim que chegar, mas ele só irá para a frente com a residência. Alugar casa por aqui não é coisa fácil então é melhor você já ver isso antes mesmo de vir para cá. A residência é o maior problema para quem decide solicitar a cidadania por conta própria aqui na Itália.
Boa sorte!
Meu marido está na Itália desde janeiro, eu e minhas filhas chegamos no final de junho, entramosi por Portugal . Eles já tem dupla cidadania, eu trouxe minha documentação pela minha família para dar entrada aqui. Primeiro estávamos no verão em Castiglioncello, aonde iriam nos ajudar e nada, agora estamos em Firenze desde começo de setembro e não conseguimos de forma alguma residência. O problema é que não sabíamos que tinha que fazer o registro de entrada na Itália em até 8 dias e já estou até com o visto vencido. Com o tempo passando, sem conseguirmos resover nada, começo a me preocupar com a validade da minha documentação, que não sei, se é pelas certidões, pelas traduções ou pelo apostilamento. Estou bem preocupada!
Olá Kelly,
A Farah Serra, infelizmente, parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM
Olá, parabéns,
irei ano que vem com meu irmão mais especificadamente em março para a Itália, ainda não decidimos a cidade para ir tirar a cidadania tem alguma cidade para indicar?
outra duvida é pelo que entendi o processo pode levar até a 3 meses outros casos de 6 meses durante esse período de processo posso trabalhar legalmente na Itália para poder se manter?
teria um telefone de contato via whats app para tirar mais duvidas?
Olá Cleverson,
A Farah Serra, infelizmente, parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM