Diferenças entre Estados Unidos e Holanda – Parte 3

Este é o terceiro texto de uma série que aborda como diferentes aspectos se comparam entre Estados Unidos e Holanda – um pouquinho sob o meu olhar de vivência em ambos países, mas muito com base em dados científicos e/ou documentados. No primeiro texto, apresentei diversos temas – de parques e clima a sistemas de educação e saúde . Já no segundo, foquei em patriotismo e consumismo. Neste, discuto temas bastante sensíveis para boa parte da população brasileira – eutanásia e aborto. Quer saber como funcionam essas coisas nos Estados Unidos e Holanda? Vamos lá!

11. Eutanásia

Eutanásia é a morte sem dor de um paciente que está sofrendo de doença/situação muito dolorosa e/ou incurável, ou em caso de coma irreversível. Em diversos países, a eutanásia de animais é praticada, inclusive no Brasil – por exemplo, “sacrificar” um cachorrinho de estimação porque estava muito velhinho ou doente para acabar com seu sofrimento. Já a eutanásia de pessoas é raramente permitida, mesmo que a pessoa expresse seu desejo de morrer. Interessantemente, na Holanda e em certos estados dos Estados Unidos, a eutanásia é permitida por lei como uma escolha da pessoa.

De acordo com a comissão holandesa de eutanásia, há diferença entre eutanásia e suicídio assistido (também permitido na lei holandesa). “Se um médico atende o pedido de um paciente de terminar a sua vida, é eutanásia. Se o médico ajuda o paciente a ele terminar sua própria vida, é suicídio assistido.

Na Holanda, a lei da eutanásia entrou em vigência em 2002. Em 2015, os dados mostram que cerca de 4% das mortes na Holanda foram por escolha pessoal, sendo câncer a situação mais comum (75% das eutanásias) e morte em casa o local mais comum (80%), com um médico auxiliando a morte em mais de 90% dos casos. Os dados de 2016 são muito similares. A sociedade holandesa parece ter chegado a um consenso sobre a eutanásia: ainda que a maioria das pessoas não concorde com terminar a vida desta forma, a maioria entende que essa escolha deve ser de cada pessoa.

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Nos EUA, 5 dos 50 estados, mais o distrito federal (Washington D. C.), legalizaram o suicídio assistido por médico (em inglês, physician-assisted suicide). A legalização aconteceu em 1994 em Oregon, 2008 em Washington, 2013 em Vermont, 2015 na Califórnia, e 2016 no Colorado e em Washington D. C. Enquanto, Na Holanda, a idade mínima para se entrar com pedido de eutanásia ou suicídio é 12 anos, nos EUA é 18. Na Holanda cada caso é avaliado individualmente quanto ao sofrimento ou expectativa de vida; nos EUA, a pessoa precisa ter sido diagnosticada com menos de 6 meses de vida para poder pedir por eutanásia.

12. Aborto

Na Holanda, o aborto até a 24^a semana de gestação foi legalizado em 1984. O procedimento é gratuito para pessoas residentes na Holanda e disponível mediante a pagamento para não residentes. O único critério levado em consideração é a vontade da pessoa que procura pelo aborto; uma vez que a pessoa expresse essa escolha em uma clínica, ela tem que esperar 5 dias para então poder agendar o procedimento. Entre 12 e 16 anos, a pessoa precisa de consentimento dos pais. Em 2015, taxa de aborto na Holanda foi 8,6 abortos a cada 1.000 mulheres entre 15 e 44 anos, sendo 30.803 no total.

Neste documento, o governo holandês explica por que lá a taxa de abortos é tão baixa (incluindo taxa de gravidezes na adolescência): enquanto a legalização do aborto na Holanda pouco afetou a taxa de abortos, foi educação sexual e uso de contraceptivos, especialmente após os anos 60, que realmente baixou a taxa de gravidezes indesejadas e, portanto, o número de abortos.

Esta revisão científica confirma essa análise do governo e acrescenta que o planejamento familiar e o uso da pílula anticoncepcional na Holanda só foram possíveis graças a uma mudança de valores, melhor educação, declínio da influência de igrejas, crescimento econômico, sistema público de saúde, e discussões abertas sobre sexualidade na mídia, entre outros fatores.

Nos EUA, o aborto até a 24^a semana de gestação foi legalizado a nível federal em 1973; contudo, estados podem restringir consideravelmente o acesso das pessoas ao aborto e o número limite de semanas. Em 2015, 340.255 abortos foram realizados nos EUA – uma taxa de 14,6 abortos a cada 1.000 mulheres entre 15 e 44 anos. Enquanto a sociedade holandesa parece ser mais homogênea quanto à decisão de abortar ser do indivíduo, a estadunidense se encontra em conflito. Desde 2011, diversos estados tem passado leis cada vez mais restritivas.

Esta revisão científica conclui que leis mais liberais não aumentam o número de abortos, mas diminuem o número de mortes relacionadas ao aborto. Os autores trazem dados de que países como a Romênia, África do Sul e Nepal tiveram declínios dramáticos no número de mortes maternas após a legalização do aborto sem aumentar o número total de abortos, e que o número de mortes maternas é predito de aumentar nos EUA com as leis estaduais mais restritivas, o que já está acontecendo no Texas. Este estudo confirma essas mesmas tendências na Cidade do México após a legalização em 2007.

Interessante também é este estudo que conclui que a legalização do aborto nos EUA contribuiu para um declínio na taxa de adoções de crianças no país por diminuir o número de gravidezes indesejadas e melhorou as condições gerais de vida e saúde das crianças, pois boa parte das indesejadas teriam vivido na pobreza e/ou sido negligenciadas.

Para fins de comparação, trago este estudo brasileiro que estima que a taxa de aborto (limite superior) no Brasil caiu de 27 (em 1995) para 16 (em 2013) abortos a cada 1.000 mulheres entre 15 e 49 anos, principalmente como consequência do aumento do uso da pílula anticoncepcional, totalizando, em 2013, cerca de 850.000 abortos.

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Um estudo do Instituto Guttmacher em parceria com a Organização Mundial da Saúde concluiu que as taxas de aborto caíram significativamente nas regiões mais desenvolvidas do mundo entre 1990 e 2014, enquanto não mudaram muito nas regiões em desenvolvimento. Este estudo também demonstrou que, mesmo usando métodos contraceptivos, a gravidez indesejada acontece, fato já bastante documentado na ciência.

Além disso, o estudo mostra que as taxas de abortos em países onde o aborto é ilegal são muito similares às em países onde é legalizado – o que muda é que as mulheres morrem muito mais onde não é legalizado. Portanto, a combinação de medidas que realmente diminui o número de abortos e, ao mesmo tempo, o número de mortes de mulheres (assim como diminui o número de complicações de saúde e gastos públicos com estas) é legalizar o aborto, promover a educação sexual e ampliar o acesso a métodos contraceptivos, seguindo casos de sucesso como o da Holanda.

Gostou destas informações? Na sequência, abordarei temas como prisões, maconha, assistência social, imigração, diversidade, sucesso, amizades, falar uma segunda língua, veganismo, espaço pessoal e viajar no país. Deixe sua sugestão de temas nos comentários se tiver qualquer curiosidade não listada aqui! Muito obrigada e até a próxima!