Sistema de Saúde Público na Espanha

A decisão de mudar de país nunca é fácil. Nos afundamos em pesquisas sobre o país de destino, como funciona, quais as vantagens e desvantagens, pois são muitos os fatores que devem ser analisados e, entre eles, um dos mais importantes é a questão da assistência de Saúde Pública. Hoje vou falar sobre o sistema de saúde público na Espanha, onde moro.

Temos que ter sempre em conta qual será a condição de residência, se por estudo, trabalho ou se, por algum motivo, a pessoa está indocumentada no país.

Como já dito em um post anterior, eu sou estudante e possuo um seguro de saúde privado o qual me foi exigido para a obtenção do visto. Eu tive uma experiência com o atendimento público que lhes conto mais adiante.

Gostaria de deixar claro que o que abordarei é fruto de pesquisas, dados estatísticos e experiências de pessoas que fazem uso do sistema de saúde público. Tentarei explicar um pouco como funciona o sistema de saúde aqui na Espanha, mais especificamente em Madri, onde realizei minhas pesquisas.

O Sistema Público de Saúde da Espanha está entre o top 10 mundial. Assim assegura um informe publicado na revista The Lancet, que destaca o país em oitavo colocado de um ranking que classifica a atenção e o acesso à saúde em 195 países do mundo. A Espanha é o quinto exportador de tecnologias para a saúde. A rede de hospitais, centro de especialidades e ambulatórios oferece uma ampla carteira de serviços, que contemplam tanto o setor público como o privado. A base do sistema é consolidada por uma rede de investigação médica que situa o país entre os principais no setor das tecnologias de saúde.

Para alguns espanhóis, o sistema de saúde público tem seus defeitos, a crise europeia refletiu muito na dinâmica dos seus serviços. Entretanto, a Espanha é um dos países com melhor formação de médicos em todo o mundo, e a qualidade desse sistema permanece inalterada, boa o suficiente para milhões de espanhóis.

O sistema é financiado através da arrecadação de impostos e administrado por cada Comunidade Autônoma, e ainda que existam pontos a serem melhorados, cerca de 90% da população faz uso da assistência sanitária pública do país, mesmo tendo uma boa condição financeira.

Os serviços são estendidos a todos os cidadãos através de dois níveis de assistências: Atenção Primária e Atenção Especializada.

A Atenção Primária põe à disposição da população uma série de serviços básicos prestados nos centros de saúde por equipes multidisciplinares como por exemplo: consultas, exames, curativos, cursos para gestantes e atendimentos de urgências.

Já a Atenção Especializada se desenvolve nos centros de especialidades e hospitais, de maneira ambulatória ou em regime de ingresso.

O conjunto de serviços que o Sistema Nacional de Saúde oferece inclui atividades preventivas, diagnósticas, terapêuticas, reabilitadoras e de manutenção da saúde.

Toda essa informação nos parece muito boa, mas a parte que mais nos interessa é: Quem tem direito a saúde pública na Espanha?

No ano de 2012 houve algumas mudanças no procedimento, alguns recortes que afetaram principalmente os imigrantes que estão ilegais no país, aqui nesse outro post, a Thais fala sobre a assistência de saúde pública para aqueles que se encontram indocumentados, vale muito a leitura.

Via de regra, aqueles que têm direito à assistência são:

• Todos os trabalhadores que estejam cadastrados no INSS do país (Seguridad Social), sejam aqueles que trabalhem por conta própria ou para uma empresa. Aqueles que estão desempregados, de licença ou aposentados, desde que estejam cadastrados na Previdência Social.
• Pessoas que tenham nacionalidade de algum Estado Membro da União Europeia que residam na Espanha. Nesse caso, se você tem a nacionalidade de um país europeu, você teria direito desde que tenha o RCUE (Registro Central de Ciudadanos de la Unión Europea).
• Estrangeiros de fora da UE que tenham autorização para residir na Espanha desde que comprovem que não superam o limite de renda estabelecido, que é de 100 mil euros/ano.
• Os cônjuges e filhos de até 26 anos poderão ser beneficiários de um assegurado, desde que residam na Espanha.

Preenchendo esses requisitos você poderá usufruir do Sistema de Saúde Público da Espanha, e o próximo passo seria dirigir-se a um Centro de Saúde mais próximo de sua casa e solicitar o Cartão Saúde, conhecido aqui como “Tarjeta Sanitária”.

Nesse documento constará além dos seus dados, o nome do médico e enfermeiro (de Atenção Primária) que irá “sempre” te atender. Chamado de “médico de cabeceira”, esse médico faz a triagem inicial do seu problema e te encaminha a especialistas, conforme o caso.

Apesar de todas a exigências, Espanha faz parte da Assistência Sanitária Universal, ou seja, caso você seja turista ou esteja ilegalmente no país e passe por uma emergência, poderá ir a um hospital público e será atendido. Atualmente, na Comunidade de Madri, a determinação é prestar atendimento a qualquer pessoa que precise, tendo ou não o cartão, neste caso, seria concedido uma “tarjeta sanitária” provisória.

Acontece que, como a saúde pública na Espanha é regida por cada Comunidade Autônoma, é preciso verificar com assistentes sociais da cidade que você resida a possibilidade de obter esse cartão provisório.

Não esquecendo que menores de 18 anos tem total direito à Saúde Pública no país em igualdade de condição com os espanhóis, ainda que estejam em situação irregular.

Alguns meses atrás estive fazendo uma caminhada em uma montanha e, em determinado momento, escorreguei numa pedra e cai no rio, foi um belo susto que me resultou um joelho com um fratura enorme. Como era um local afastado, tivemos que procurar a cidade mais próxima para atendimento. No momento que cheguei, já fui levada para os devidos cuidados e não me pediram sequer meus documentos. Somente depois de todos os curativos o médico conversou comigo e pegou todos meus dados. A princípio, sendo estudante e possuindo um seguro privado, eu teria que seguir o tratamento de forma privada, porém, o médico me pediu um retorno e me atenderam normalmente até que eu estivesse recuperada, disponibilizando inclusive os remédios que eu tinha que tomar, tudo isso sem qualquer custo. Não sei dizer se sempre será dessa maneira para todos, mas isso foi o que aconteceu comigo.

As pessoas com quem conversei a respeito dizem que nas grandes cidades, o fluxo de atendimento é muito maior e isso gera mais demora e, consequentemente, mais insatisfação entre os usuários. E esse é o ponto chave para melhorar o sistema de saúde público espanhol.

Entretanto, de acordo com a maioria, o serviço público de saúde tem um bom nível. Outro dia minha mãe recebeu uma ligação para lembrá-la de uma consulta, indicando o dia e a hora; outras vezes, eles enviam um aviso por e-mail, coisa que não é comum vindo de um sistema público de saúde, não é mesmo?

Porém, vale lembrar que, mesmo sendo um sistema melhor, tendo uma estrutura e médicos mais especializados, somos imigrantes e, infelizmente, corremos o risco de em alguns casos não termos acesso ao atendimento que queremos.

Por isso, pense muito bem antes de fazer sua mudança e boa sorte!